O secretário municipal da Fazenda, Peterson Ruan, apresentou e comentou o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018 em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 12/06, no plenário da Câmara Municipal. O encontro foi comandado pelo vereador Wesley Casa Forte (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
No início da apresentação, os números foram passados pelo diretor do Departamento de Receita Mobiliária da Secretaria, Leonardo Monteiro. Segundo ele, nos primeiros quatro meses do ano, foi arrecadado R$ 1,495 bilhão, o que representou uma queda de R$ 26 milhões em relação ao mesmo período de 2017. A receita tributária aumentou em mais de 20% (R$ 118 milhões, principalmente por meio de IPTU, ISSQN, ISS, ICMS e IPVA), mas em outras receitas correntes houve queda. “No início do ano passado, a Prefeitura conseguiu da União o Cadastro Negativo de Débitos e, assim, conseguiu desbloquear repasses financeiro, receita que não veio em 2018 e provocou esta diferença”, explicou Monteiro.
Em relação aos pagamentos, foram empenhados no primeiro quadrimestre pela Prefeitura um total de R$ 2,150 bilhões (R$ 2,035 em 2017), ou seja, 49,4% da dotação atualizada do município (R$ 4,427 bilhões). O liquidado foi R$ 1,2 bilhão e o efetivamente pago, R$ 1,1 bilhão (89,3%).
Sobre os gastos e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura gastou com Educação, no primeiro quadrimestre de 2018, 28% do orçamento, diante de um mínimo legal de 25%. Na Saúde, foram gastos 32,3%, ante um mínimo de 15%. Gasto com pessoal ficou em 49% (R$ 1,9 bilhão), abaixo do limite de 54%.
A dívida consolidada de Guarulhos era de R$ 3,8 bilhões em dezembro de 2017. No final de abril, a dívida passou a ser de R$ 3,459 bilhões, ou seja, houve uma redução nominal de 9,1%. “Com os ajustes, chegamos à dívida consolidada de R$ 3 bilhões no período, o que representa uma variação nominal de 17%”, descreveu Monteiro.
Ainda sobre a dívida, ao final da audiência, Peterson Ruan fez críticas à gestão anterior. Quando o prefeito Guti assumiu, segundo ele, com a dívida do Saae com a Sabesp e outras manobras, a dívida do município chegava a cerca de R$ 7 bilhões. “Com o apoio que recebemos, tomamos medidas que diminuíram este valor e nos permitiram receber alguns repasses e investimentos para aplicação em importantes projetos, como saneamento básico”, explicou o secretário.
