Ao advertir para a “crescente xenofobia”, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou nesta quinta-feira as crescentes restrições para que os refugiados busquem uma vida mais segura na Europa. Segundo a autoridade, essas medidas mancham compromissos com a legislação internacional.
Ban não citou nenhum país específico em seu discurso, realizado na Câmara dos Deputados da Áustria. Mas, nesse contexto, a fala parece pelo menos em parte aludir a medidas em andamento no próprio país para reduzir a entrada de pessoas. O Senado austríaco deve votar nesta quinta-feira uma lei que permite que autoridades barrem novos pedidos de asilo em suas fronteiras, caso decidam que essa medida é necessária para “manter a ordem pública e proteger a segurança interna”. Com isso, aqueles que poderiam pedir asilo acabariam expulsos. O projeto de lei também prevê “asilo temporário” para todos os imigrantes que pediram asilo a partir de 15 de novembro. Essas pessoas teriam de deixar a Áustria após três anos, se autoridades as determinarem que o país de origem delas está em segurança. Caso contrário, o status deles seria indefinidamente prorrogado. A legislação proposta prevê ainda mais dificuldades para que familiares se juntem aos que já receberam asilo.
Mostrando-se preocupado com as medidas cada vez mais restritivas nas políticas de imigração e para refugiados, Ban disse que elas “afetam negativamente” os compromissos pelos direitos humanos, no âmbito da legislação internacional e europeia. “Nós temos uma obrigação legal e moral de ajudar aqueles que fogem da guerra, dos abusos aos direitos e da perseguição”, afirmou Ban aos legisladores. “Eu estou alarmado com a crescente xenofobia aqui e em outros lugares.”
A organização não governamental Human Rights Watch criticou o projeto de lei austríaco e afirmou que ele representa “uma muralha legal ao asilo tão desprezível quanto uma cerca de arame farpado”.
A Áustria recebeu imigrantes com poucas restrições no ano passado, mas passou a impor limites após aceitar cerca de 90 mil pedidos de asilo em 2015. No início deste ano, o país orquestrou o fechamento da rota pelos oeste dos Bálcãs usada pelas pessoas que transitavam para o norte a partir da Grécia, em busca de refúgio na Áustria e em outros países ricos da União Europeia. Também impôs controles fronteiriços e determinou que aceitaria 37.500 pedidos de asilo anualmente. Fonte: Associated Press.
