A segunda audiência pública para tratar do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Guarulhos acontece na próxima segunda-feira, 15/04, às 18h30, no auditório do Paço Municipal. A primeira audiência, realizada no último dia 30, um sábado, lotou o mesmo local com a presença de mais de 120 pessoas. Na oportunidade, a apresentação do Plano foi feita pelo arquiteto Plínio Soares, do Departamento de Planejamento da STMU, que traçou, em linhas gerais, a importância do PMU para a cidade e explicou a metodologia adotada para a sua elaboração: pesquisa realizada nas plenárias dentro do município, durante o desenvolvimento do Plano. Foram respondidos 376 questionários, além de 1.323 participações pelo site da Prefeitura de Guarulhos, o que totalizou 1.699 participações.
O primeiro prazo para entrega do PMU foi fixado para o ano de 2015, mas o governo federal estendeu a data para 19 de abril de 2019, pela edição da Medida Provisória 818/2018 que alterou a Lei 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). A cidade que não apresentar o plano para os próximos 10 anos ficará impedida de contratar recursos federais para investir na área. Na primeira audiência, o grupo de trabalho criou um e-mail ([email protected]) para esclarecer dúvidas e receber sugestões.
Prazo de 10 anos
O PMU vai apresentar um planejamento para 10 anos e servir como instrumento de desenvolvimento relacionado ao deslocamento de pessoas e bens pela cidade. A elaboração ocorre de forma integrada com os planos diretores e a revisão acontecerá a cada 10 anos. Em Guarulhos, o grupo de trabalho é constituído por 15 pessoas.
Como a regulamentação é feita pelo plano diretor, todas as sugestões apresentadas pelo grupo em termos de mobilidade urbana podem ser aprovadas por decreto do prefeito Guti.
