Na véspera de passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e da votação no plenário do Senado, o ministro Flávio Dino reuniu-se com parlamentares e disse que sabe "distinguir o papel de um juiz e de um político". A fala se refere a uma das principais ressalvas feitas ao seu nome, em especial pela oposição: a de que Dino – ex-governador do Maranhão, eleito senador no ano passado e, como ministro, um porta-voz ativo e alinhadíssimo ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – levaria ao Supremo Tribunal Federal uma plataforma político-ideológica, deixando de lado a imparcialidade da Justiça. As sabatinas de Dino e de Paulo Gonet (indicado à Procuradoria-Geral da República) começam às 9 horas.
Levantamento feito pelo <b>Estadão</b> revela que, dos 81 senadores, 25 disseram que vão votar a favor de Dino, enquanto 23 vão se opor à indicação. Outros 25 preferiram não antecipar o voto e oito não foram contactados pelo jornal.
Nesta terça, 12, Dino encontrou-se com a bancada do MDB no Senado. na saída, falou sobre os papéis. "É claro que, pela experiência pretérita, sei distinguir o papel de um juiz e de um político e tenho sublinhado essa distinção, uma vez que são poderes diferentes. Se tiver a honra de receber a aprovação do Senado levarei comigo o compromisso de ser um guardião e facilitador do diálogo entre os Poderes", afirmou.
<b>Antecedentes</b>
Dino disse, ainda, que "não é raro" que pessoas da política ocupem cargos no Supremo Tribunal Federal. "O último ex-governador que foi sabatinado nesta Casa já se vão quase 60 anos, que foi Osvaldo Trigueiro, e o último senador tem 30 anos, que foi Maurício Corrêa. É uma experiência que se alinha com a tradição brasileira. Não é raro ver pessoas que vieram da política no Supremo", disse.
O ministro disse estar "muito satisfeito com a acolhida" dos senadores e que sua sabatina "será o momento de esclarecimento de alguns pontos que vêm sendo apresentados".
O indicado ao STF disse que não cabe a ele opinar sobre o formato de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e que essa é uma decisão do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Na semana passada, Alcolumbre confirmou que Dino será sabatinado ao mesmo tempo em que Paulo Gonet, indicado ao comando da Procuradoria-Geral da República.
<b>Contabilidade</b>
Questionado sobre quantos votos estima ter no plenário do Senado, Dino disse que não está fazendo essa contabilidade. "Não tenho feito contabilidade (de votos no Senado), porque creio que é uma prerrogativa de cada senador definir seu voto. Mas tenho projeção muito tranquila e promissora", afirmou.
O ministro disse que não teve a oportunidade de falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o futuro, caso seja aprovado para o STF. Nem sobre se ficará no cargo até a sua posse na Suprema Corte, nem sobre seu eventual substituto – um tema que tem gerado discussões dentro da base de partidos aliados e do PT, partido do presidente.
"Eu realmente só vou conversar com ele após a votação, até porque vai ser melhor, não haverá o se . Ele vai ter que decidir. Se ele vai fazer a substituição imediatamente, esperar um pouco. Não há decisão sobre isso", afirmou.
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>