A aposentadoria de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal foi publicada nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial da União. A partir desta sexta-feira, 1º, Barbosa, que era presidente da Corte, deixa de fazer parte dela e não volta de seu período de férias, concluído hoje.
O reinício das sessões, após o período de recesso, está marcado para as 14 horas e terá como presidente interino o ministro Ricardo Lewandowski – que já incluiu na pauta de reabertura das sessões 101 processos. Essa lista inclui recursos de agravo regimental e embargos declaratórios que estavam obstruindo a pauta.
Antes de deixar o tribunal, Barbosa deixou marcada para esta sexta a eleição de seu sucessor na Presidência – uma formalidade que deverá confirmar o vice Lewandowski, que é o mais antigo ministro da Casa que ainda não ocupou o comando. Também será definido o novo vice-presidente. Pelo critério de antiguidade, o posto vai para a ministra Cármen Lúcia.
Barbosa, mineiro de Paracatu, que tem 59 anos, atuou no serviço público por 41 anos – os últimos onze no Supremo. Ao comunicar o pedido de aposentadoria precoce, em maio, ele disse que o caso saía de sua vida. Na última sessão que presidiu, Barbosa disse que deixava o cargo “com a alma leve”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
