O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta quinta-feira, 8, o uso de "discurso de ódio" durante o período eleitoral. "O amplo direito de voto, a arma mais importante em uma democracia, não pode ser exercido com desrespeito, em meio ao discurso de ódio, com violência ou intolerância em face dos desiguais", declarou durante a sessão solene do Congresso em comemoração aos 200 anos da independência do Brasil. O evento reuniu autoridades de diversos países da comunidade de língua portuguesa, mas foi ignorado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Realizada um dia após o feriado da Independência, o evento contou com a participação dos presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo Sousa; de Cabo Verde, José Maria Neves; e de Guiné Bissau, Umaro Sissoco.
Os ex-presidentes brasileiros Michel Temer e José Sarney também compareceram. Já os ex-presidentes Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff enviaram mensagens ao evento.
A sessão desta quinta contou também com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, principal alvo no STF de críticas de bolsonaristas, e com o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Além de não comparecer, Bolsonaro não enviou mensagem. O governo foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos França.
Enquanto a sessão era realizada, o presidente participava de uma conversa com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada. Na véspera, Pacheco, Lira e Fux não participaram do desfile militar de 7 de setembro em Brasília. É tradição que os chefes dos Três Poderes participem do ato, mas neste ano o evento se misturou com manifestações bolsonaristas.
Em discurso feito em um carro de som após o desfile em Brasília, Bolsonaro falou em tom de comício, fez falas machistas e ataques velados ao STF. "Todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal", afirmou ele ao dar uma pausa para seus apoiadores vaiarem o Poder Judiciário. "Todos nós mudamos. Todos nós nos aperfeiçoamos e podemos ser melhores no futuro". O chefe do Poder Executivo também repetiu o mote de "luta do bem contra o mal".
Os atos contaram com vários cartazes pedindo intervenção militar e destituição dos ministros do Supremo. Alguns também criticavam Pacheco.
O senador mineiro evitou comentar a ausência de Bolsonaro e se limitou a dizer que gostaria que ele tivesse comparecido. "Os convites encaminhados para todos, para o presidente da República e para todas as demais autoridades, obviamente que nós desejávamos a presença. Em especial do presidente da República porque reputo seria importante em uma sessão dessa natureza, mas não vou fazer nenhum comentário porque verdadeiramente não conheço a motivação."
Em relação ao desfile de quarta, Pacheco disse que não compareceu por não sentir "clareza" se a marcha seria misturada com atos eleitorais. "Como não havia uma clareza da minha parte o que era um momento e o que era outro, se eles se misturariam, a minha preferência foi não participar do evento porque de fato não vou externar nenhum tipo de manifestação eleitoral."
O presidente do Senado também disse que não foi correto o empresário Luciano Hang, das Lojas Havan e alvo de mandados de busca e apreensão por suspeita de financiar atos antidemocráticos, ter ficado entre Bolsonaro e o presidente de Portugal durante o desfile. "É direito das pessoas participarem, aquelas que são convidadas pelo presidente da República, do evento cívico e também do evento político. Obviamente que não é adequado colocar entre dois presidentes da República ninguém, o correto é que fiquem lado a lado. O correto seria de fato garantir que o presidente Marcelo ficasse todo o tempo ao lado do presidente da República."
Na mensagem enviada ao evento, Lula, que está em primeiro nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência e é o principal adversário de Bolsonaro, criticou o uso político que o presidente fez do Dia da Independência. "Assisti com profunda indignação às falas do presidente da República, a pretexto da celebração do Dia da Independência. Em primeiro lugar, pela tentativa escancarada de obter vantagem eleitoral com o uso de recursos públicos. E pelo sequestro de uma data que não pertence a ele, mas à nação brasileira, a exemplo do que tenta fazer com a nossa bandeira e com o verde e amarelo, são patrimônios do nosso povo."
O mesmo tom foi adotada pela carta enviada por Dilma, que sucedeu Lula na Presidência. "Desafortunadamente, o Brasil assiste ao chefe de Estado sequestrar a data histórica em benefício de sua própria candidatura eleitoral, desafiando as leis e ignorando o rito sagrado da função institucional de quem está no comando do País. É grave o que assistimos ontem. Uma afronta à democracia", criticou.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso adotou um tom diferente e preferiu não citar Bolsonaro. No entanto, o tucano também fez questão de criticar o uso político da comemoração. "A pátria, afinal, não se politiza. Nem a sua história, nem os seus feitos, nem os seus símbolos. Celebremos a pátria pelo que ela representa, e não pelos que a ela representam", escreveu.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) usou seu discurso para criticar a ausência de Bolsonaro. "Peço desculpas aos chefes de Estado estrangeiros e às missões diplomáticas pela ausência e não encaminhamento de nenhuma mensagem à essa sessão da parte do atual magistrado da nação", disse.
O senador, que fez parte da comissão curadora do evento que comemora o bicentenário, disse que o "7 de setembro pertence a todos e não a uma facção".
A sessão solene desta quinta foi aberta com a cantora Fafá de Belém cantando o hino nacional do Brasil. O primeiro a discursar foi Rodrigo Pacheco, que lamentou períodos de ruptura democrática do passado e elogiou a Constituição. "Seus fundamentos, fortalecidos por meio do reconhecimento legítimo dos brasileiros aos Poderes constituídos, serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável, isso é irreversível."
Na mesma linha, o presidente do Supremo afirmou que os Poderes não podem extrapolar suas funções. "Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade de chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os poderes restrinjam o seu exercício em nome do povo e para o povo brasileiro."
O presidente do Congresso também comentou sobre as relações entre Brasil e Portugal. "De uma história de dominação e de uma relação de dependência, passamos a um patamar de igualdade e respeito em relação às demais nações soberanas. Ganhamos identidade própria e relevante", afirmou. O mineiro classificou Portugal de parceira estratégica importante. "O bicentenário da Independência comemora o evento da ruptura com a antiga metrópole. Com o passar dos anos, no entanto, a República Portuguesa se tornou uma parceira estratégica importantíssima, como demonstra a multiplicidade de relações comerciais, investimentos e acordos de cooperação entre o Brasil e Portugal."
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, citou em seu discurso escritores brasileiros, como Monteiro Lobato, Manuel Bandeira, Mário de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, Jorge Amado e Lygia Fagundes Telles e cantores, como Cazuza, Cartola e Elis Regina.
Ele se classificou como "humilde servidor da vontade do povo" e lembrou que é neto, irmão e filho de portugueses e pai e avô de brasileiros. "Para sempre viva o Brasil, para sempre viva a fraternal amizade entre Brasil e Portugal, que para sempre viva a projeção no mundo da nossa mais vasta comunidade de fala, de língua, que no Brasil tem o esteio mais forte, o pilar mais incansável", afirmou.
Diferente de Pacheco, Lira, que é aliado de Bolsonaro, evitou falar sobre violência política. O presidente da Câmara também comentou sobre as eleições, mas falou sobre o assunto de uma forma mais protocolar. "Este ano do Bicentenário da Independência brasileira coincide com o ano de eleições presidenciais e de eleições legislativas federais, distrital e estaduais. Destaco, portanto, a chance de os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas", declarou.
