Com exceção das unidades do CEU (Centro de Educação Unificados) nos bairros Bambi e Taboão, que não recebem atendimento do projeto Toque de Letra, terceirizado pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, junto a Liga do Desporto, outras oito unidades do equipamento recebem a prestação de serviço normalmente, mesmo com o contrato encerrado entre as partes desde o dia 09 de outubro deste ano.
O projeto da entidade contratada pelo secretário de Educação, Moacir Souza, tem como objetivo atender crianças de 6 a 11 anos, matriculadas na rede ensino municipal, com a prática esportiva das modalidades como Basquete, Futsal, Handebol e Voleibol. De acordo com informações disponibilizadas no site da Liga do Desporto, foram atendidos em 2013 cerca de 14 mil crianças em 48 escolas municipais e 8 unidades do CEU.
Conforme revelou o GuarulhosWeb em matéria publicada no dia 25 de novembro, a prestação de serviço, mesmo com o contrato vencido, continua com às atividades do projeto até o dia 19 de dezembro deste ano, sem nenhuma objeção. No entanto, a reportagem apurou que a data de encerramento do ano letivo do Toque de Letra tem datas distintas para cada unidade do CEU.
O surgimento do projeto, em 2009, coincide, aparentemente, com a sua contratação realizada pela Secretaria de Educação para promoção de praticas esportivas em unidades educacionais. Desde então, o período legal de 60 meses de contrato se encerrou no último mês de outubro e pode ser prorrogado apenas, por meio de licitação.
A Secretaria de Educação revelou que a licitação para concorrência desta prestação de serviço está prevista para acontecer no próximo dia 11 deste mês. Mas, em contato com três unidades do CEU que recebe o Toque de Letra, ficou constatado que o projeto terá sua continuidade em 2015, porém, ainda não se sabe em qual modelo. Atualmente ele é praticado em dois período, manhã e tarde, e atende cerca de 60 alunos em cada unidade.
Diante da última consulta realizada pelo GuarulhosWeb junto ao Portal da Transparência Cidadã, que atualmente está em reforma, podemos verificar que o valor da prestação de serviço é de aproximadamente R$ 5 milhões, porém, ao retomar a consulta não encontramos quaisquer dados ou informações referente à uma possível renovação do vínculo ou vencedores de processo licitatório.
