Embora uma definição sobre o destino do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), principal fonte de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tenha ficado para semana que vem, a AFBNDES, associação de funcionários do banco, defende uma proposta alternativa. A ideia é destinar à Previdência todos os dividendos e impostos pagos pelo BNDES. Para o economista Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BNDES, não há fontes alternativas de mercado para o banco.
Nesta sexta-feira, 28, o BNDES toma emprestados 40% da receita anual do FAT, formada pelo recolhimento do PIS/Pasep. A destinação do fundo entrou em debate após o relatório da Comissão Especial da Câmara sobre a reforma da Previdência, sugerir direcionar os recursos para pagar pensões e aposentadorias.
Segundo o vice-presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz, a proposta apoiada pela entidade seria uma forma de elevar as receitas para a Previdência, sem prejudicar o financiamento do banco de fomento. Nas contas da AFBNDES, de 2011 a 2018, o BNDES pagou ao Tesouro R$ 220 bilhões, em devoluções com juros ao FAT, impostos e dividendos.
Para a entidade, ao aplicar parte de sua receita no banco, o FAT, além de receber retorno em juros no longo prazo, viabiliza investimentos e a criação de empregos. O retorno em juros contribui com o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, Já os investimentos aumentam a arrecadação do PIS/Pasep, realimentando o FAT. “Assim, não tiramos o dinheiro antes de multiplicá-lo”, disse Koblitz. Em contrapartida, a retirada do FAT como fonte do BNDES é “praticamente o fim do banco”, disse Koblitz.
Para Freitas, diretor financeiro do BNDES até janeiro, abrir mão dos recursos do FAT acabaria com a competitividade da instituição de fomento. “O FAT é uma fonte de longo prazo. O BNDES só é competitivo no (crédito de) longo (prazo) porque tem uma fonte forte, sustentável e duradoura”, disse o executivo, que entrou para o Conselho de Administração do banco este ano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
