O governo de São Paulo publicou nesta semana o decreto que oficializa o SP nos Trilhos , programa que cuidará dos projetos de novas linhas de transporte férreo no Estado, como trem, veículo leve sobre trilhos (VLT) e metrô. De acordo com o decreto, o plano ficará sob a coordenação da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), em cooperação com outras pastas, e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O texto não cita a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). O secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, no entanto, justificou ao <i>Broadcast Político</i> que o projeto foca o transporte ferroviário por superfície com a interiorização do sistema férreo.
Ainda que o metrô não seja mencionado no decreto, o governo de São Paulo cita as linhas 19 e 20 como integrantes do plano.
"O Metrô e a CPTM sempre vão existir", continuou Benini, sobre notícias de que a ausência da companhia poderia ser um sinal de que o governo pretenderia desestatizar o Metrô como um todo. Segundo ele, o texto do decreto foi feito com foco na CPTM porque seu principal ponto é a interiorização da malha ferroviária e o Metrô "fará a parte dele".
Para o secretário, inclusive, considerando as <i>expertises</i> das empresas, é essencial que elas continuem atuando. Em nota, a SPI justificou que, apesar de a Companhia do Metropolitano não estar no decreto, "quando os estudos envolverem o transporte subterrâneo e/ou metroviário, o Metrô, como empresa pública, também participará da elaboração dos respectivos projetos".
Segundo o secretário, a ausência do Metrô no decreto não passa de uma "tecnicidade" e, se for necessário, o texto pode ser alterado.
Um dos pontos do decreto que fica sob a responsabilidade da SPI, além da avaliação jurídica, é a elaboração de estudos para "viabilidade técnica e econômico-financeira". Para isso, o Banco Interamericano de Investimentos (BID) será contratado, disse o secretário.
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e a de Transportes Metropolitanos ficam responsáveis pelo fornecimento de informações e dados a respeito da situação e do planejamento dos sistemas de transporte. Já a Secretaria de Turismo e Viagens vai auxiliar com informações sobre o fluxo de turismo ferroviário.
A CPTM, segundo o decreto, fará a "identificação de áreas, linhas e infraestruturas ferroviárias, existentes ou pendentes de implantação, de potencial relevância para os projetos", além de também ser responsável pelos estudos técnicos de viabilidade econômica e jurídica.
Ao todo, os projetos do governo envolvendo o tema – mais de 40 propostas, com nove delas já qualificadas (com a viabilidade avaliada) – somam investimentos estimados em R$ 194 bilhões e mais de mil quilômetros de malha férrea.
Dos nove projetos já qualificados pela SPI, o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte (São Paulo-Campinas) será implementado pelo consórcio C2 Mobilidade após a formalização do acordo de concessão nesta quarta. Os demais são os TICs Eixo Oeste (São Paulo-Sorocaba), Eixo Leste (São Paulo-São José dos Campos) e eixo Sul (São Paulo/Santos); as linhas 10 e 14 (ABC Leste), e 11, 12 e 13 (Alto Tietê) de trens urbanos; as linhas 19 e 20 de metrô e os VLTs de Campinas e Sorocaba.
O decreto também reúne propostas que ainda estão em avaliação, como os TICs São José dos Campos-Taubaté, Sorocaba-Campinas-Ribeirão Preto, Campinas/Araraquara, empreendimentos de construção e ampliação dos sistemas de metrô e trens urbanos e novos trechos do VLT da Baixada Santista, entre outros.
