O Tesouro Nacional afirmou nesta terça-feira, 28, que o País já poderia ter déficit zero ou até mesmo contas no azul, caso fossem desconsiderados os gastos extraordinários de combate à pandemia de covid-19. No acumulado do ano até agosto, o governo teve um rombo de R$ 83,3 bilhões. Já os pagamentos de despesas extras relacionadas à pandemia somaram R$ 89,9 bilhões.
"Consolida-se a percepção de que, tanto no resultado realizado, como na previsão para o fechamento do ano, desconsiderando-se os gastos extraordinários de combate à pandemia, o Brasil poderia estar perto de zerar o déficit primário em 2021, ou mesmo ter um pequeno superávit", afirma o Tesouro.
O gasto de combate à covid-19 está consideravelmente abaixo da despesa para esse fim em 2020. "Ao passo que em 2020 os chamados gastos covid chegaram a 7% do PIB (Produto Interno Bruto), para 2021 o volume autorizado está ao redor de 1,6% do PIB", diz. Mas, na avaliação do Tesouro, o País "está combatendo de maneira eficaz, com despesas mais focalizadas, os efeitos da pandemia".
Para o órgão, o déficit de R$ 9,9 bilhões observado em agosto de 2021, menor que o rombo de R$ 96,1 bilhões registrado em igual mês do ano passado, "corrobora a tendência de melhora consistente nos indicadores fiscais".
O Tesouro observou ainda que o resultado do mês passado veio melhor que a mediana das expectativas do mercado coletadas no Prisma Fiscal (déficit de R$ 24,9 bilhões).
O órgão destaca também que o governo vem revisando suas projeções para o rombo nas contas em 2021, sempre na direção de resultados menos negativos. A última apontou déficit de R$ 139,4 bilhões.
<b>Teto de gastos</b>
O Tesouro Nacional vê uma "necessidade premente" de o País recuperar o superávit primário para ajudar na redução da dívida pública e avaliou nesta terça, na divulgação do resultado das contas de agosto, que o teto de gastos tem sido essencial na redução da despesa como proporção do PIB, medida considerada importante no reequilíbrio das contas.
"O cenário macroeconômico está permitindo que a regra do teto entregue a pretendida redução da despesa como proporção do PIB que se almejava desde a sua criação", diz o Tesouro Nacional.
Embora num primeiro momento o teto tenha servido como sinalizador de compromisso com o controle das despesas, o Tesouro aponta que um segundo aspecto positivo emergiu ao longo dos últimos anos: o "realismo orçamentário". "Se em anos anteriores era simples alocar gastos num Orçamento abastecido por projeções irrealistas de receita, a imposição de um limite de despesas passou a explicitar as escolhas políticas e a exigir um esforço de priorização", diz.
Em 2021, na avaliação do órgão, o teto também cumpre função importante ao impedir que os ganhos de arrecadação se traduzam em maiores gastos.
"A recuperação da capacidade de geração de superávits primários no Brasil é uma necessidade premente, uma vez que o País, na comparação com seus pares, possui uma dívida em média mais alta e mais cara. Endereçar essa questão é um legado para as próximas gerações, ao reduzir o <i>crowding out</i> do Estado sobre a economia", afirma o Tesouro. "Todo este arcabouço, em especial o papel estrutural do realismo orçamentário e da necessidade de priorização, é fundamental para que o Brasil mantenha a trajetória da consolidação fiscal, pois são ganhos institucionais que não se esvanecem com os ciclos da arrecadação", acrescenta.
