Nesta quinta-feira, a Câmara Municipal deixou de realizar sua sessão ordinária, já que não havia quorum suficiente no inícios dos trabalhos, às 14h. Durante todo o período de campanha eleitoral, várias sessões deixaram de acontecer ou foram encerradas em menos de uma hora pelo menos motivo.
Passado o primeiro turno, Eduardo Soltur (PSD), presidente da Câmara de Guarulhos, convocou Sessões Extraordinárias tantas quantas necessárias para a próxima segunda-feira (13), às 14 horas. A intenção é deliberar, discutir e votar o PL 4119/2014, de autoria do Executivo, que trata da alteração de denominação de departamentos da Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Na justificativa do projeto, o prefeito afirma que a “proposta de alteração da estrutura organizacional visa a maior efetividade da atuação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, seja na interação com outros órgãos como elemento do arranjo institucional da Prefeitura, seja na relação com órgãos externos ou público em geral”.
A Sessão Ordinária desta quinta-feira (9) foi encerrada por número insuficiente de parlamentares. Os projetos que seriam votados seguem para a pauta da próxima Sessão Ordinária. Entre eles, destaca-se o PL 5962/2013, do Prof. Jesus (PDT), que dispõe sobre o programa de orientação e assistência para pacientes com patologias neurológicas crônicas e agudas, com auxílio de profissionais de fisioterapia (fisioterapeutas) no lar.
Também ficará para votação na próxima semana o PL 4312/2013, de Toninho Magalhães Filho (PTC), que versa sobre a concessão de adicional de periculosidade aos professores da rede municipal de ensino, pelo exercício da docência nos distritos com índices elevados de violência.
