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Sem regulamentação, Uber lança em Guarulhos transporte de passageiros em motos

A Uber anunciou nesta sexta-feira, 22, que iniciou o serviço de transporte de passageiros em motos, denominado Moto Uber, prometendo oferecer viagens a valores bem mais baixos que os serviços realizados por automóveis na modalidade Uber X. A Prefeitura de Guarulhos informou ao GuarulhosWeb que não tem conhecimento sobre esta prestação de serviço, que não é regulamentada no município.  

A reportagem procurou a Uber, que rebateu a administração municipal: “Como empresa de tecnologia, as atividades da Uber não se enquadram aos requisitos de autorizações exigidas de empresas de transporte. A Uber desenvolve um aplicativo que conecta parceiros que dirigem os próprios veículos a usuários que desejam se movimentar pelas cidades, em acordo aos Termos de Uso da plataforma”.

Em uma simulação no APP da Uber, uma viagem entre o Centro de Guarulhos e o Terminal Cecap, que sairia, por volta das 17h, a R$ 19,94 no UberX, custaria R$ 7,56 numa motocicleta. A operadora informa que pode fornecer o capacete ao usuário, devidamente higienizado, ou a pessoa pode usar o equipamento próprio.  

No entanto, o assunto é bastante polêmico, já que não existe regulamentação no município sobre o tema. A legislação prevê apenas transporte de cargas por motocicletas, sendo vedado o transporte de passageiros em veículos de duas rodas.  

Confira as regras apontadas pela Uber aos usuários

Para a sua segurança e também do seu condutor, o infectologista Dr. Alexandre Barbosa elaborou um protocolo de prevenção ao coronavírus específico para o Uber Moto. Confira as principais recomendações:

O uso de máscara é obrigatório durante todos os momentos. Lembre-se: sem máscara, sem viagem.
A recomendação é que você leve o seu próprio capacete. Caso não tenha, o condutor poderá oferecer capacete extra, higienizado a cada viagem com sanitizantes e desinfetantes aprovados pela Anvisa como efetivos na esterilização contra o vírus da Covid-19.
Lembre-se sempre de utilizar álcool em gel antes e após a viagem. Se não o tiver, o condutor poderá lhe oferecer

A segurança no trânsito é outro tema muito importante em todas as modalidades de viagem da Uber. Confira abaixo algumas dicas preparadas por uma consultoria especializada para o Uber Moto:

Use roupas adequadas para andar de motocicleta e evite chinelos ou sapatos que facilmente saiam do pé
Mantenha os pés na pedaleira quando a moto precisar parar, por exemplo, no semáforo vermelho
Tente acompanhar a movimentação do condutor durante a viagem, para maior equilíbrio do veículo.

Confira, na íntegra, a nota da Uber:

Como empresa de tecnologia, as atividades da Uber não se enquadram aos requisitos de autorizações exigidas de empresas de transporte. A Uber desenvolve um aplicativo que conecta parceiros que dirigem os próprios veículos a usuários que desejam se movimentar pelas cidades, em acordo aos Termos de Uso da plataforma.

Na modalidade Uber Moto, parceiros contratam o aplicativo para realizar transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi, ao qual se referem as legislações mencionadas. A norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros – e que estabelece os limites para a regulamentação pelos municípios – não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido.

A Uber sempre defendeu que a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia e os tradicionais serviços de transporte público não apenas é possível como traz benefícios ao consumidor, que passa a ter mais possibilidades de escolha.

Além de Guarulhos, a partir dessa sexta-feira, o Uber Moto será lançado também em mais 16 cidades brasileiras. A modalidade desembarcou no país em novembro de 2020 por Aracaju e já estava presente em outros 22 municípios brasileiros.

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