A utilização da LIE (Lei de Incentivo ao Esporte) foi o tema central da Road Show do Esporte realizada na manhã desta sexta-feira, 17, no Teatro Adamastor. No entanto, mesmo sendo o assunto central as políticas voltadas para incentivo ao esporte, o secretário de Esportes, Wagner Freitas, não compareceu ao evento em que fazia parte da grade de programação.
Para representar o Governo Municipal no evento, Freitas optou por enviar representantes da Pasta de sua administração, sem justificar sua ausência. Entre os mais diversos temas abordados, a Road focou suas atenções para o usufruto das políticas governamentais voltadas ao esporte.
Dentre elas estão os investimentos cedidos, por meio de incentivo fiscal, a Lei de Incentivo ao Esporte em âmbito federal e estadual, porém, em momento algum foi mencionado ações relevantes e pertinentes aos benefícios gerados pelo município que também possui este incentivo.
“Pretendemos colocar o esporte na cadeia educacional, até por que atualmente os investimentos são realizados pelos clubes e por isso precisamos criar uma rede nacional de treinamentos para unificar os investimentos. A origem dele é pública, mas a destinação é privada com decisão da empresa onde ela vai investir”, explicou o diretor do departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, do Ministério do Esporte, Paulo Vieira.
Vieira também ressaltou a importância de estimular a participação direta da iniciativa privada no esporte, através, da Lei de Incentivo, que prevê o recolhimento de 1% do lucro real do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Pessoa Física também pode contribuir, mas com 6% do Imposto de Renda (IR) declarado.
“Nossos números ainda são tímidos e precisamos avançar. O Governo Federal muito mais autoriza do que efetiva. Também está em nossa pauta viabilizar o estímulo de aquisição, além de mostrar às entidades que elas não precisam sobreviver somente do Governo”, explicou.
Criada em 2007, a LIE beneficiou cerca de 703 mil pessoas em todo País. Entretanto, o representante do Ministério do Esporte revela que esta proposta precisa ser reformulada para que possa reunir maiores condições de acessibilidade e consequentemente qualificar o esporte nacional.
“O nosso propósito é o de unificar as propostas para a sociedade e fazer as mudanças necessárias, além da criação de projetos educacionais com a utilização de um fundo monetário específico. Neste momento apenas chancelamos propostas sem ter o papel indutor delas”, encerrou.
