Um terreno de 38 mil metros quadrados em área de manancial nas margens da Represa Billings, no Balneário São Francisco, zona sul de São Paulo, foi invadido há duas semanas por um grupo sem-teto. Boa parte do terreno, em área de preservação ambiental permanente, já foi desmatada para a construção de 350 moradias. A última invasão registrada na região havia sido em abril de 2015.
O terreno pertence à Empresa Metropolitana de Água e Energia (Emae), estatal responsável pela represa. Na terça-feira, 26, à tarde, a empresa obteve na Justiça um mandado de reintegração de posse. “Os relatórios de visita no local demonstram a escalada e a rapidez da ação dos invasores, mesmo diante da presença ostensiva da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana. Evidente, portanto, o cabimento e a urgência da medida liminar pleiteada”, afirmou o juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, da 6ª Vara Cível de Santo Amaro, na sentença.
A maior parte do desmatamento aconteceu no último fim de semana. Começou na Estrada do Alvarenga, avenida que margeia aquela parte da Represa Billings, e avançou tanto na direção da represa quando no sentido oposto, abrindo uma clareira em uma das últimas áreas verdes da região, cercada por favelas. Com as clareiras abertas, os invasores lotearam o terreno, passaram fiação elétrica e estão erguendo barracos de madeira e lona.
A área invadida compõe a mata ciliar da represa, local sem previsão legal de ocupação. Pela legislação municipal, o terreno é uma Área de Preservação Permanente (APP). “A Emae esclarece que os invasores estão impedindo o acesso dos técnicos da empresa ao local, assim, não tem informações sobre o tamanho da área devastada e a quantidade de invasores”, diz a empresa, por meio de nota.
Um dos coordenadores da ocupação, Celio Joel Tiago afirma que o local foi escolhido por causa de supostas dívidas da Emae com a Prefeitura – a empresa não consta no cadastro de consulta da dívida ativa do Município, disponível nos site da Secretaria de Finanças.
Tiago nega que tivesse impedido o acesso de técnicos na área. “Só a polícia esteve aqui”, afirmou. O acesso da reportagem ao local, entretanto, só foi possível mediante negociação. Dois homens portando facões acompanharam a equipe e não deixaram que fotos das áreas de desmate fossem feitas. “Não tem decisão nenhuma da Justiça, vocês estão mal informados”, disse, sobre a decisão de reintegração de posse.
“Estamos cadastrando todo mundo, medindo os terrenos, repartindo aqui de forma organizada. Já estamos levando as mulheres grávidas até o posto de saúde, cuidando das crianças e vamos ficar aqui”, afirmou Tiago. Ele disse ser um dos coordenadores da Associação da Vila Esperança, entidade cujo presidente não disse o nome. “Vamos cadastrar todos aqui para incluir no Minha Casa Minha Vida”, afirmou a liderança, mostrando fichas xerocadas, preenchidas à mão, com cópia de documentos das pessoas que estão no local.
O líder afirmou não ter vínculo com nenhum movimento de moradia tradicional. O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, confirmou a falta de ligação. “Ocupações são muito comuns naquela região, mas não são nossas”, afirmou.
Agressivos
Há duas semanas, quando a invasão teve início, um grupo tentou erguer barracos em outro terreno, vizinho da área da Emae, que faz parte de um condomínio fechado, chamado Sete Praias. “Os seguranças disseram que teriam de mandar bala neles, senão não iriam sair”, disse uma das integrantes da direção do condomínio. “Eles foram muito agressivos, principalmente com as pessoas que moram ao lado do terreno, mas saíram da área do condomínio”, afirmou.
A Prefeitura informou na quarta-feira, 27, que faria uma reunião com membros da invasão e integrantes da Polícia Militar para definir a retirada dos moradores da área de preservação. Ainda não há data para que a ordem judicial seja cumprida.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
