Um acordo de líderes partidários do Senado adiou nesta quinta-feira, 19, a votação da Medida Provisória 688/2015 para a próxima terça-feira, 24, véspera do leilão das 29 hidrelétricas antigas. A meta do Executivo é captar até R$ 17 bilhões com o pagamento de outorgas pela concessão dessas usinas, dos quais R$ 11 bilhões seriam arrecadados ainda este ano. A MP tem influência direta no leilão. A medida trata da repactuação do risco hidrológico das geradoras e também autoriza a cobrança de outorgas no leilão das hidrelétricas.
Na prática, para o leilão ser viabilizado, a base terá de aprovar a MP na próxima terça-feira, 24. Caso a matéria seja aprovada no dia e ela concordar com o teor do texto, a presidente Dilma Rousseff terá de sancioná-la e publicá-la no Diário Oficial da União antes da realização do leilão no dia seguinte. Se isso não ocorrer, o leilão terá de ser adiado novamente.
Os oposicionistas ameaçavam obstruir os trabalhos do plenário do Senado desta quinta-feira, 19, com pedidos de verificação de quorum. Eles alegam que há “contrabandos”, matérias estranhas ao objeto original da MP.
Para não ter o risco de a sessão do plenário ser encerrada sem apreciação desta e de outras matérias, os governistas costuraram um acordo para adiar para a terça-feira, 24, a votação da MP.
O relator da MP na comissão mista e líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), anunciou a decisão de adiar a votação da matéria em plenário. Ele disse que considera importante que a medida seja aprovada. Mas destacou não querer criar “constrangimento nem dificuldade” na apreciação da matéria.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), comentou a iniciativa do relator. “É uma matéria que vai reorientar uma nova política que vai ser implementada”, disse o oposicionista.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que essa medida provisória é muito importante para o setor elétrico por dar lastro ao leilão das 29 hidrelétricas e também resolver o problema das geradoras.
