Com dificuldade para atingir o quórum mínimo de 41 senadores, a votação do projeto do Supersimples foi adiada novamente para a próxima terça-feira, 28. Antes de a sessão ser encerrada, lideranças partidárias do Senado conseguiram fazer um acordo para rejeitar dois destaques do projeto.
Mesmo após o painel registrar 48 senadores, não havia acordo entre os congressistas, que pediram para que a decisão sobre o texto final fosse postergada, especialmente devido a uma nova emenda sugerida pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), acolhida pela relatora do projeto, Marta Suplicy (PMDB-SP).
A emenda de Monteiro permite dar um tratamento uniforme para todas as profissões. Com o entendimento do senador, se a empresa conseguir demonstrar até 2018 que conseguiu gerar emprego, através de faturamento e folha de pagamento, ela é incluída em uma tabela mais favorecida.
Para o líder do governo na Casa, Aloysio Nunes (PSDB-SP), essa é uma medida que “permitirá um critério uniforme, defensável com base na geração de empregos”. Ele disse que espera a aprovação da proposta na próxima semana por acordo, mas minimizou o adiamento da matéria.
“Esse não é um projeto do governo, é um projeto de iniciativa parlamentar, que veio da Câmara, acho que o governo está se posicionando dentro dessas condicionantes”, declarou. Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que iria “fazer de tudo” para aprovar o Supersimples.
Na avaliação de Renan, a alteração no Supersimples é a matéria mais importante da Casa, depois da renegociação da dívida dos Estados, pois é importante para a retomada da economia. Depois da sessão, ele também minimizou o resultado e declarou que o resultado foi positivo, porque conseguiu votar dois destaques do projeto.
Aloysio disse que a prioridade do governo nos próximos dias será aprovar a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Embora considere que não haverá acordo, o líder do governo avalia que já possui acordo na base aliada do presidente em exercício Michel Temer para aprovação.
Ontem, o Senado aprovou o texto-base do projeto que amplia o Supersimples, sistema diferenciado de tributação para micro e pequenas empresas. Antes que todas as emendas fossem votadas, a sessão no plenário foi encerrada. Como houve mudanças, o projeto terá que retornar para a apreciação da Câmara caso seja aprovado.
