O plenário do Senado adiou nesta quinta-feira, 28, a votação de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve o mandato suspenso e a liberdade noturna restrita.
O líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), pediu que a análise fosse postergada para terça-feira da semana que vem, dia 3 de outubro. Parlamentares apostam que as divergências entre ministros da corte levem o Supremo a mudar a decisão. A intenção, ao postergar o debate no Senado, é minimizar o embate público entre os Poderes e dar tempo para que o tribunal solucione o caso por conta própria.
A defesa de Aécio, porém, não vê possibilidades de recurso ao plenário do Supremo. Segundo o advogado Alberto Toron, não cabe recurso contra a decisão da 1ª turma do STF, apesar de a votação ter sido por 3 a 2 entre os ministros.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a maioria dos líderes de bancada concordavam com o adiamento. Eunício conversou com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, na noite desta quarta-feira, 27.
O petista Jorge Viana (AC) disse que o adiamento seria uma oportunidade para que os senadores provocassem o plenário do Supremo para tentar reverter a decisão contra Aécio. O senador Lasier Martins (PSD-RS) disse que Eunício deveria tentar com Cármen Lúcia um efeito suspensivo na decisão da 1ª turma.
O peemedebista Renan Calheiros (AL) pediu que levassem adiante a votação e cobrou a presença de senadores no plenário. Quando era presidente do Senado, ele chegou a ser afastado por ordem do Supremo, mas não cumpriu a decisão, depois revogada pela corte.
O Senado ainda vota nominalmente nesta quinta-feira o requerimento pedindo que as restrições a Aécio sejam analisadas em regime de urgência. O requerimento deve ser aprovado, mas a discussão de fundo e a votação devem ficar para terça-feira.
