Estadão

Senado adia votação de PL que aumenta gasto com publicidade oficial em ano de eleição

O Senado adiou, para a próxima terça-feira, 10, a votação do projeto articulado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para aumentar os gastos com publicidade oficial no primeiro semestre deste ano, antes das eleições presidenciais.

A proposta aumenta em pelo menos 50% os gastos com publicidade oficial no período, conforme o <i>Broadcast Político</i> revelou. A tentativa do governo é aumentar o volume de propaganda e turbinar a campanha de reeleição de Bolsonaro.

A oposição apresentou um requerimento para adiar a análise da proposta, que entrou na pauta de hoje do plenário do Senado. A votação desse pedido terminou empatada em 30 votos a 30. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teve que desempatar o placar e votou a favor da manutenção do texto na pauta, alinhando-se à intenção do governo.

Um acordo feito no plenário acabou adianto a votação para a próxima terça-feira, 10. A medida, no entanto, voltará à pauta diretamente com a fase de votação, diminuindo a possibilidade de alteração. "É mudar uma regra do jogo no primeiro semestre do ano eleitoral. Então é algo, na minha opinião, sinceramente, inimaginável", disse o senador Jaques Wagner (PT-BA), aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro na pré-campanha à Presidência.

A mudança é questionada por violar um princípio legal que impede alterações das regras eleitorais em ano de campanha. Articuladores do Palácio do Planalto alegam que o limite de gastos com publicidade oficial não se encaixa nesse quesito, versão contrariada por especialistas, como mostrou a reportagem na semana passada.

Posso ajudar?