Com votação do impeachment marcada para a próxima quarta-feira, 11, o Senado recebeu da Câmara dos Deputados, às 11h37, o comunicado de que o processo foi anulado. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou as sessões que resultaram na autorização da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e ordenou que uma nova sessão seja realizada no prazo de cinco sessões a partir da devolução do processo pelo Senado.
A Mesa Diretora do Senado, entretanto, informou que nenhuma decisão institucional será tomada até a chegada do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan, que passou o fim de semana em Alagoas, está no momento em voo para Brasília.
Ainda há dúvidas na assessoria técnica do Senado sobre as consequências da decisão de Waldir Maranhão. É possível que, antes de tomar qualquer medida, o Senado aguarde outras decisões na Câmara, como um possível recurso ao plenário dos deputados, ou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal, pedindo que seja revogada a anulação do processo.
Atraso
A anulação da votação do impeachment, ainda que revogada, pode gerar atrasos no afastamento da presidente Dilma Rousseff. A comissão especial do impeachment no Senado aprovou, na última sexta-feira, 6, a admissibilidade do processo. Entretanto, antes que qualquer votação aconteça no plenário da Casa, é necessário que o resultado da votação da comissão seja lido oficialmente.
A leitura estava prevista para a tarde desta segunda-feira, 9, no plenário do Senado. Desta forma, um prazo de 48 horas seria cumprido, para que a votação que pode afastar a presidente fosse realizada já na quarta-feira.
A assessoria técnica do Senado, porém, informou que a leitura do processo prevista para esta segunda-feira já não está mais confirmada. Assim, mesmo que a decisão de Maranhão venha a ser revogada, é possível que a votação no Senado sofra atrasos.
Lira
Mais cedo, o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que o rito do processo de afastamento da presidente Dilma estava mantido no Senado, inclusive com a leitura, hoje, do parecer favorável à admissão do processo na comissão, aprovado na sexta-feira.
“No momento em que a Câmara mandou a denúncia para o Senado Federal, ela perdeu totalmente e absolutamente o controle sobre esse processo”, afirmou o senador, em entrevista à Rádio Estadão. “Não há nenhuma possibilidade de mudança do que aconteceu até o momento, somente o STF em qualquer instância, sob qualquer processo, sob qualquer rito, é que poderá tomar uma decisão em contrário”, disse. “E eu acredito que o STF não vai mexer nisso porque nós estamos seguindo orientações do STF”, acrescentou.
