O plenário do Senado aprovou a autorização de crédito externo de US$ 482,5 milhões para diferentes Estados brasileiros. A votação aconteceu nesta terça-feira, 26, após movimentação de senadores para que as propostas fossem analisadas com urgência. Os empréstimos serão revertidos em projetos específicos de infraestrutura, meio ambiente e controle fiscal.
A proposta ganhou célere tramitação no Senado, sendo aprovada em menos de uma semana, após a publicação da mensagem presidencial, no último dia 20. Os créditos haviam sido aprovados no início da tarde na Comissão de Assuntos Econômicos. As autorizações foram feitas agraciando o Estado da Bahia, o município de Niterói (RJ), Manaus (AM) e um crédito específico para a União.
A Bahia teve a maior quantia autorizada. Serão US$ 200 milhões de crédito em contrato entre a unidade federativa e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial da segunda etapa do Programa de Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar).
O senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), ex-secretário de planejamento da Bahia, destacou a importância e abrangência do Premar. “Liberando estes recursos, vamos poder retomar a atividade econômica, entregar aos baianos a recuperação e pavimentação de novas estradas na Bahia, gerar emprego, renda e promover o desenvolvimento regional”, destacou Pinheiro.
Para o município de Manaus foram autorizados US$ 150 milhões em crédito com o Bird, para o financiamento parcial do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos (Proconfis/Manaus). Já para o município de Niterói foram autorizados US$ 100 milhões em crédito concedido pela Corporação Andina de Fomento. Os recursos serão aplicados no financiamento parcial do programa Região Oceânica Sustentável.
Outros US$ 32,480 milhões em crédito concedido pelo Bird serão destinados para a União. O Objetivo é o financiamento parcial do projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Bioma Cerrado (CAR/FIP).
As autorizações de crédito seguem agora para o Palácio do Planalto para sanção.
