O Senado começou nesta terça-feira, 30, a discutir sua própria reforma política divergente da já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. Dos 11 projetos apresentados na primeira reunião da comissão especial criada para tratar do tema, apenas dois – coligações proporcionais e cotas para mulheres – foram tratados pelos deputados.
O restante trata de outros temas. Cinco propõem mudanças na distribuição do fundo partidário e nas regras das propagandas eleitorais no rádio e na TV. Um deles propõe novos critérios para o cálculo do tempo de propaganda e, segundo o relator, tem como objetivo acabar com o balcão de negócios que se transformaram as alianças para as eleições majoritárias, onde candidatos a presidente, governador ou prefeito procuram o apoio de partidos menores somente para poder aumentar o seu tempo de propaganda. Com a proposta, esse tempo seria apenas aquele a que os partidos do candidato majoritário e do seu vice têm direito, e não mais a soma de todas as legendas que fazem parte da coligação. Outro projeto restringe o acesso aos recursos do fundo partidário e tem como objetivo inibir a criação de novos partidos. A proposta diz que só terão direito ao benefício siglas que tiveram diretórios em mais da metade dos Estados e municípios.
Todos os projetos foram apresentados pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo o peemedebista, as propostas têm como objetivo avançar na discussão iniciada pela Câmara, mas há temas que já foram rejeitados pelos deputados, como o fim da coligação nas eleições proporcionais, e que foram apresentadas com outra roupagem pelo senador. “Eu construí uma alternativa criativa que não proíbe coligação, mas diz que a contagem do coeficiente para eleger o deputado será feito por partido e não pela coligação”, afirmou Jucá. A proposta de criar uma cota de vagas para mulheres no Legislativo, também rejeitada pela Câmara, voltou a ser tema de um projeto apresentado à comissão
Uma nova reunião do grupo de 29 senadores está marcada para esta quarta-feira, 1. Jucá afirmou que ainda vai apresentar mais quatro projetos, um deles para regulamentar o financiamento privado de campanha. Há ainda no pacote uma proposta para que seja proibida a divulgação de pesquisas eleitorais na última semana da eleição e outra para impedir que um instituto de pesquisa possa prestar trabalho para partidos e meios de comunicação simultaneamente.
Nem todas as propostas, porém, deve receber apoio dos senadores. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse hoje não concorda com o projeto que estabelece prazo mínimo de filiação de apenas seis meses para que uma pessoa possa concorrer a cargo eletivo. Hoje, o prazo é de um ano. Para ele, essa medida estimula o troca-troca partidário.
Durante a abertura dos trabalhos comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que depois de conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ontem sobre reforma política, ele iria também procurar o tucano Fernando Henrique Cardoso para debater o assunto.
Renan também disse que Lula lhe falou não ser oportuno acabar no momento com a reeleição. De acordo com Renan, o ex-presidente entende que o mandato de quatro anos é “muito curto” para acabar com o instituto. Lula, segundo o peemedebista, ponderou ser a favor da extensão do mandato de cinco anos, embora considere “difícil” essa mudança.
