A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, um convite para ouvir a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, sobre um pagamento extra no valor de US$ 434 milhões feito pela estatal brasileira à Bolívia pelo envio de um excedente de gás natural do país vizinho ao Brasil. Por se tratar de convite, de acordo com o regimento interno da Casa, Graça Foster não é obrigada a comparecer.
Autor do requerimento de convite, o presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB), quer que Graça participe, até o final do ano, da audiência pública conjunta da comissão que preside e da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar do assunto. “Dessa forma, tendo em vista a importância da Petrobras para o País e a gravidade do que foi noticiado, é que requeiro a realização de Audiência Pública, com a máxima urgência possível”, justificou o senador capixaba, no requerimento.
O pedido tem como base reportagem do jornal Folha de S.Paulo do dia 19 de agosto que relata a celebração do acordo entre a Petrobras e o governo boliviano. Segundo a matéria, a negociação foi iniciada há mais de sete anos, ainda no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao presidente da Bolívia, Evo Morales, ao Brasil.
No dia 17 de outubro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pedir a abertura de uma auditoria para apurar eventual dano ao erário na operação. O ministro José Jorge, do TCU, aceitou o pedido do MP e passou a investigar a transação.
Ricardo Ferraço disse esperar que a presidente da Petrobras compareça à reunião, que ainda não tem data prevista, por uma questão de “deferência”, como qualquer outro integrante do Poder Executivo deve ter com o Congresso. Em caso de recusa de Graça Foster, ele não descartou aprovar futuramente uma convocação – o que obriga a autoridade a comparecer ao Legislativo.
O presidente da CRE, entretanto, disse que a praxe do colegiado não é convocar, mas sim convidar. “Na medida em que o convite não é organizado, não é planejado, pode evoluir para uma convocação, não descarto essa hipótese. São todos temas muito relevantes para o País”, reforçou.
