Com a pauta do Senado trancada por duas medidas provisórias, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 07, que só deve votar amanhã em plenário a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal.
“Só vamos votar as MPs amanhã e, a partir daí, vamos retomar a pauta. O projeto da obrigatoriedade dos 30% para a Petrobras fica para manhã, quando a pauta estará desobstruída”, disse Renan, na saída da reunião de líderes partidários.
Em relação ao reajuste dos servidores do Ministério Público da União, o décimo terceiro item da pauta, Renan disse que adotará o mesmo procedimento do projeto dos funcionários do Poder Judiciário, que foi aprovado na semana passada.
“Vamos seguir, quanto ao Ministério Público, o mesmo que fizemos com o Judiciário. A matéria será retirada da pauta, ou não, para negociações. Se não for retirada da pauta, vamos ter que apreciar”, destacou Renan.
Mais cedo, repetindo a estratégia adotada pelos servidores do Judiciário, um grupo de servidores do MPU realizou um buzinaço para pressionar os senadores para aprovar uma proposta que concede reajuste de até 78% escalonados em três anos para a categoria.
Os manifestantes, que estão do lado de fora do Congresso, têm usado cornetas para chamar a atenção dos senadores. Eles ergueram faixas em que dizem “Não podemos esperar” e “Nove anos sem reajuste”.
Pauta trancada
O presidente do Senado anunciou também que o plenário da Casa não vai votar hoje a proposta que indexa os pagamentos de benefícios da Previdência Social à política de reajuste do salário mínimo. Essa iniciativa foi incluída pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória 672.
Até o momento, ainda não há acordo para a votação da matéria. A Casa ainda tem outra MP que tranca a pauta, a 673, que desobriga o emplacamento das máquinas agrícolas.
Com a pauta trancada, a Casa só vai votar hoje indicações de autoridades.