O Senado iniciou formalmente nesta terça-feira, 20, a análise do processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A presidência da Casa, exercida no momento da leitura pelo senador Dário Berger (PSDB-SC), comunicou em plenário ter recebido o parecer prévio do ministro relator no TCU Augusto Nardes.
Ao longo do dia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou uma manobra para dar 45 dias de prazo extra para a defesa de Dilma diretamente à Mesa do Senado, antes do envio do parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO). Mas diante da resistência da presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), Renan recuou do seu plano. Segundo aliados, o presidente do Senado queria dar mais prazo ao “contraditório” para evitar possíveis contestações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre nulidade do processo.
O líder do governo no Senado, José Pimentel (PT-CE), também fez apelos para evitar prazo extra por acreditar que pode “derrubar” o relatório na CMO. Em reunião com aliados, Renan desistiu: “Não vou insistir em dar prazo para quem não quer”, disse. Ele também recebeu apelos diretos do Palácio do Planalto.
Após a leitura do parecer em plenário, a mensagem seguirá para a Comissão de Orçamento. Rose de Freitas indicará o relator da análise das contas de Dilma. A comissão terá, segundo ela, 77 dias para votar o parecer. Se o entendimento dos congressistas for pela rejeição das contas do governo, poderá ser aberto um processo de impeachment contra a presidente Dilma.
Relatoria
Entre os nomes cogitados para a relatoria, está o do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que era suplente do atual ministro do TCU Vital do Rêgo Filho, considerado um nome “seguro” para relatar o processo. A bancada do PDT defende a indicação do líder do partido, Acir Gurgacz (RO), considerado um senador não tão próximo ao governo, mas que também não cometeria “nenhuma loucura”. Na bancada do PMDB, ganha força o senador João Alberto (PMDB-MA). Próximo ao ex-presidente José Sarney, é considerado “um cumpridor de missões”.
A indicação, no entanto, teria encontrado resistência de Rose de Freitas, que, segundo integrantes da base governista, também tem dado sinais de querer assumir a relatoria. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
