Líderes do Senado concordaram em reunião na tarde desta terça-feira, 10, retomar o projeto de repatriação na Casa caso a Câmara não conclua votação da matéria. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Blairo Maggi (PR-MT) confirmaram acordo para trazer à votação no plenário do Senado o projeto de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ainda amanhã, 11.
Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que boa parte da obstrução ao projeto da repatriação foi vencida, mas o governo não conseguiu aprovar o tema na última semana por falta de votos. “O governo tem de arrumar ou motivar sua base para que cumpra sua posição de base e vote. Ou então vai perder o projeto”, afirmou. Em sua avaliação, o governo “não está com sua base redonda” na Câmara. Para Cunha, o projeto deve ser votado apenas amanhã.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia dito ontem que a Casa poderia retomar o projeto que trata da repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados ao Fisco caso os deputados não concluíssem a votação. “Estamos na expectativa de que a Câmara conclua a votação da repatriação. Se a Câmara não concluir, será o caso de conversamos com os líderes (do Senado) para darmos prosseguimento à tramitação da matéria originária”, disse Renan.
O projeto original era de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Mas, diante da pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se negava a apreciar uma proposta de Randolfe, o governo cedeu e teve que mandar um texto de sua autoria para apreciação dos deputados. Contudo, a contragosto da equipe econômica, o texto que está na Câmara foi desfigurado. O Palácio do Planalto tentará reverter as mudanças já feitas pelos deputados em plenário e votar a proposta de repatriação esta semana.
Renan lembrou que o projeto de autoria de Randolfe Rodrigues – cujo substitutivo de autoria do líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), serviu de base para a proposta encaminhada pelo governo à Câmara no dia 10 de setembro – trancou a pauta do Senado ao fim do último semestre. Segundo ele, a Câmara exigiu que a proposta tramitasse primeiro por lá e o Senado não fez nenhuma objeção.
