Senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) decidiram nesta quinta-feira, 30, marcar uma audiência com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para discutir a situação dos embaixadores de países estrangeiros no País.
O presidente da CRE, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou que a comitiva dos senadores quer entender por que o governo brasileiro tem demorado a receber os embaixadores de outros países para apresentar as suas credenciais.
Pelo protocolo da diplomacia, embaixadores estrangeiros só podem começar a trabalhar nos países para os quais foram designados após apresentarem suas credenciais ao presidente das nações que os acolhem. Segundo Ferraço, a última contabilidade dele é que “mais de 30 embaixadores” estão aguardando a oportunidade para fazer tal ato.
“Se ele (o embaixador estrangeiro) não apresenta as credenciais, não é recebido, ele não toma posse. Ele está indicado pelo outro país, mas não pode assumir”, afirmou o presidente da comissão. Ferraço disse que há casos de demora de 10 meses, como o novo embaixador do Paraguai, ou de 6 meses, como o da Alemanha.
Questionado sobre a que atribui essa demora, o presidente da CRE respondeu: “Tem que perguntar ao governo. Não vejo justificativa. Um país como o Paraguai, 10 meses aguardando para tomar posse, membro do Mercosul, vizinho importante, país com o qual temos investimentos na Itaipu Binacional e que fornece 25% da energia de que o Brasil necessita? Isso que vamos lá (no encontro com o ministro) ver, está muito incômodo e o nível de estresse está forte.”
Ferraço disse que há cerca de 10 casos de embaixadores brasileiros indicados para ocuparem postos em outros países que aguardam votação pela comissão que preside. Entre outras atribuições, a CRE sabatina as indicações do Executivo para postos de chancelaria no estrangeiro.
“O governo quer pressa da Comissão na indicação dos embaixadores que vão chefiar as nossas missões (diplomáticas), mas tem que ter o mesmo tipo de tratamento aos embaixadores das missões que vêm representar os países com os quais mantemos relacionamento”, afirmou.
Para Ferraço, a demora do governo brasileiro “atrapalha na relação, na interlocução e no diálogo” com os outros países. “É preciso ter uma relação melhorada, aperfeiçoada, assim não está bom, não”, criticou. Ele informou que deve solicitar, ainda hoje, uma data à Casa Civil para marcar a audiência com o ministro.
O presidente da comissão disse que, com essa conduta, pode ser interpretado que as relações diplomáticas do País estão em segundo plano. “Pode ser interpretado assim, como um certo conceito de que política externa é algo secundário, acessório, não essencial, não é uma coisa comum, mas vamos refletir com o ministro Mercadante sobre a necessidade. Não está compatível com o nosso país”, concluiu.
