A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira, 05, um requerimento para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, esclareça as razões de a pasta não ter usado até o momento R$ 13,7 milhões do programa de Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue. De acordo com dados apresentados pelo partido, em 2013, o governo havia investido R$ 20 milhões nesse programa. Ano passado, o investimento caiu para R$ 6,6 milhões. Neste ano, havia a previsão de investimento de R$ 13,7 milhões, mas apenas R$ 2,8 milhões foram empregados no combate à doença.
O Brasil vive uma epidemia de dengue. Este ano, foram confirmadas 229 mortes causadas pela doença – 44,9% a mais do que foi registrado no mesmo período de 2014. O Ministério da Saúde, negou que o aumento de casos esteja relacionado a falta de investimento em ações de prevenção e controle da doença. Por meio de nota, afirmou que os repasses para ações de controle da dengue estão em dia e são financiados não apenas pelo programa citado pelo DEM.
A pasta informou que a principal fonte de recursos para prevenção e controle da doença é o Piso Fixo de Vigilância em Saúde que, para este ano, tem previsão de R$ 1,25 bilhão. Até agora, ainda segundo a nota, foram repassados cerca de R$ 300 milhões dos quais cerca de 60% foram usados para dengue. De acordo com o ministério, os repasses desse fundo (que financia também o controle de doenças como tuberculose e hanseníase) estão em dia.
O Ministério informou que no fim do ano passado foram repassados ainda R$ 150 milhões adicionais para financiar ações de combate ao mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. A coordenação geral de programa nacional de controle da dengue, citada pelo DEM, é outro caixa de recursos. A verba ali contida é destinada para estudos de vigilância ou assessoria técnica para Estados e Municípios. Em 2014, foram autorizados R$ 10,1 milhões – que representa a 0,8% do recurso do Piso Fixo de Vigilância em Saúde – dos quais R$ 5,9 milhões foram pagos. Para o orçamento de 2015, já foram executados (empenhado e comprometido para cumprimento constitucional da EC 29) R$ 8,1 milhões dos R$ 13,7 milhões, um crescimento de 37% em comparação a 2014.
