No mesmo dia da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de restituir o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), o Senado retomou no painel eletrônico de votações o nome do senador.
Na tarde desta sexta-feira, 30, mesmo sem previsão de sessão plenária, o nome de Aécio já constava no painel. O nome do senador também tornou a aparecer no site do Senado como “senador em exercício”. A assessoria técnica do Senado informa que todas a prerrogativas do senador serão devolvidas imediatamente, sem qualquer burocracia.
“Da mesma forma que cumpriu decisão do ministro Edson Fachin em relação ao afastamento do senador Aécio Neves, a Direção do Senado Federal adotará as medidas administrativas necessárias ao seu retorno às atividades parlamentares conforme decisão do ministro Marco Aurélio em notificação ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, na manhã desta sexta-feira”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa da presidência do Senado.
Durante o período de afastamento, o Senado informou que o senador teve o salário deduzido a um terço. A verba indenizatória, para gastos com passagens aéreas e gasolina, por exemplo, também foi cortada. O carro oficial havia sido recolhido.