O Senado também vai entrar em “recesso branco” entre os dias 18 e 31 de julho. Sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que não deve ser votada até o fim desta semana, os parlamentares não podem sair de férias oficialmente. Contudo, os senadores também não terão compromissos obrigatórios na Casa nesse período e, dessa forma, vão driblar a norma constitucional que proíbe as férias sem a aprovação da lei que orienta o orçamento federal.
Apesar das tentativas de se esquivar, sem atribuir a nomenclatura “recesso branco” à ausência dos senadores no período, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse há pouco que as próximas sessões deliberativas no Senado só ocorrerão nos dias 5 e 6 de agosto, data acordada há pouco entre os líderes. “Recesso é quando paralisa o legislativo. Quando apenas se deixa de convocar ordem do dia (sessão de votação), o Congresso continua funcionando, as comissões podem se reunir e os parlamentares, fazer discursos no plenário”, argumentou.
Quem não comparecer à Casa nesse período terá sua falta registrada. Renan deixou claro que não pretende convocar outras sessões de votação até o fim das eleições, em outubro. “A necessidade de deliberar em pleno processo eleitoral pode nos levar para a zona cinzenta de votar matérias que não sejam do interesse nacional, ou que sejam entendidas por alguns setores como matérias demagógicas, que apenas dificultarão ainda mais a situação da economia”, afirmou o senador.
Nas eleições deste ano, um terço do Senado vai se renovar. Parte dos parlamentares deve se licenciar do cargo. É o caso do candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB-MG), e do correligionário Álvaro Dias (PR), que tenta a reeleição.
Sem ordem do dia, os senadores não precisarão marcar presença, ficando livres para, mesmo que não disputem um cargo eletivo no pleito de outubro, permanecer em seus respectivos Estados, engajados nas campanhas de apadrinhados políticos, sem prejuízo do salário em torno de R$ 26 mil.
