A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Senado vai pedir ao governo Lula explicações sobre a situação de cidadãos estrangeiros barrados no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Foram aprovados dois requerimentos com esse objetivo durante a reunião da comissão nesta terça-feira (27).
Um dos pedidos (REQ 10/2024-CMMIR) é dirigido ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O outro (REQ 12/2024-CMMIR) é dirigido ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Os requerimentos foram propostos conjuntamente pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora da comissão, e pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), presidente do colegiado.
Os parlamentares estão apurando denúncias de que os imigrantes teriam sido submetidos a condições insalubres e a violações de direitos humanos. “Esses imigrantes acabam sendo barrados por falta de visto ou documentação adequada e recorrem ao pedido de refúgio como última alternativa para permanecer no país. Os espaços destinados a esses imigrantes no aeroporto não possuem estrutura que garantam condições mínimas de saúde, conforto, higiene e atendimento de outras necessidades”, argumentam os autores dos pedidos.
Segundo afirmam, imigrantes oriundos de países como Índia, Paquistão, Afeganistão e Gana são obrigados a dormir no chão ou em cadeiras. Eles destacam ainda que, no dia 11 de agosto, um ganês morreu após ter sido retido na área restrita do terminal por cinco dias. Eles também querem saber as medidas adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diante da situação.
“A responsabilidade não recai apenas sobre o aeroporto, mas também sobre o governo e as companhias aéreas que, segundo relatos, têm sido negligentes ao transportar essas pessoas sem garantir o suporte necessário ao chegarem ao Brasil. É urgente que o poder público atue de forma mais incisiva para resolver essa questão humanitária”, afirmam os parlamentares.
A reunião da CMMIR foi conduzida por seu vice-presidente, o senador Paulo Paim (PT-RS).
