Com 32 assinaturas, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou nesta quinta-feira, 26, um pedido de abertura da CPI para investigar supostas irregularidades cometidas por correntistas brasileiros na movimentação de recursos na filial do banco HSBC na Suíça. A comissão pretende ter acesso a uma lista de cerca de 8 mil brasileiros que teriam mantido US$ 7 bilhões em recursos na instituição de maneira irregular para a Receita Federal.
Na justificativa ao pedido de criação da CPI, o senador do PSOL defende a investigação de “potenciais crimes fiscais, evasão de divisas e atuação de organizações criminosas que agiam através da abertura de contas irregularmente (abertas) pelo banco HSBC, na Suíça, com a cooperação desta instituição financeira, entre os anos de 1998 a 2007”.
O pedido foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado. O órgão administrativo da Casa fará a conferência das assinaturas de apoio e se o pedido de criação da comissão de inquérito têm fato determinado, dois requisitos previstos no regimento para a colegiado vingar.
Caso a Secretaria Geral concorde com essas duas avaliações, o requerimento é lido em plenário pelo presidente em exercício do Senado e os senadores terão até a meia-noite do dia para retirarem as assinaturas. São necessários pelo menos 27 apoios e, se ao menos seis assinaturas forem retiradas, a CPI não será instalada. A previsão é que a leitura do requerimento da CPI em plenário ocorra apenas na próxima semana.
O pedido de criação da CPI contou com o apoio de senadores da base aliada e da oposição, como o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Rodrigues pretendia instalar uma CPI mista, mas preferiu garantir o andamento da CPI no Senado que já tinha as assinaturas necessárias. A coleta de assinaturas na Câmara, no entanto, será mantida.
Veículos internacionais e o blog do jornalista Fernando Rodrigues, no Uol, têm feito uma série de reportagens que tratam de supostas irregularidades no HSBC, batizando-o de “SwissLeaks”.
Na semana passada, o Ministério Público Federal informou que vai investigar o caso. A Receita Federal também já anunciou que pretende analisar as operações realizadas por brasileiros em contas secretas mantidas pelo banco na Suíça.
