Como um último suspiro dos defensores de um política pública para o livro dentro do Ministério da Cultura, foi entregue à senadora Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. O documento estava na Casa Civil e seria enviado ao Congresso.
Com o projeto, foi entregue uma carta explicando que a lei “reflete o resultado de uma série de discussões por todo o País, no âmbito da educação e da cultura, ao longo de 10 anos do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), e representa a aspiração de uma ampla gama de atores sociais que reconhecem na promoção e no acesso à leitura a condição necessária para qualificar uma sociedade responsável e gestora de seus próprios caminhos”. A carta é assinada por José Castilho Marques Neto, secretário executivo do PNLL em nome do Conselho Diretivo do PNLL (formado por membros da sociedade civil e do governo), por Volnei Canônica, diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, do MinC, e por Carlos Henrique Gonçalves Figueiredo, representante do Colegiado Setorial do Livro, Literatura e Leitura, também do MinC.
“Este é um projeto suprapartidário que tem o apoio de vários senadores e deputados, inclusive de alguns que votaram pelo impeachment. Portanto, não vejo obstáculo para que ele aconteça” diz Castilho. Tornar público o documento agora foi, de acordo com o secretário, uma iniciativa política para que ele não fique na gaveta da Casa Civil ou de algum ministério. “Lutamos por esta lei desde 2009 e há uma grande expectativa da sociedade civil e dos militantes da cultura para que ela seja criada”, completa Castilho, que deve ficar no cargo, que é pro bono, por mais alguns dias enquanto termina relatórios. “E seguirei na trincheira da defesa do livro”, afirma.
Entre os objetivos propostos no projeto de lei estão democratizar o acesso ao livro por meio de bibliotecas; fomentar a formação de mediadores de leitura e fortalecer ações de estímulo à leitura; valorizar a leitura e o incremento de seu valor simbólico e institucional por meio de campanhas, premiações e eventos; desenvolver a economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao fortalecimento da economia nacional; promover a literatura e as humanidades e o fomento aos processos de criação, formação, pesquisa, difusão e intercâmbio literário e acadêmico; fortalecer bibliotecas de acesso público.
E ainda: fomentar pesquisas, estudos e indicadores nas áreas do livro, leitura, escrita, literatura, bibliotecas; promover a formação profissional no âmbito das cadeias criativa e produtiva do livro e mediadora da leitura; incentivar a criação e implantação de planos estaduais e municipais do livro e da leitura; e incentivar a expansão das capacidades de criação cultural e de compreensão leitora.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
