Após três meses de atraso, a composição do Conselho de Ética do Senado foi aprovada na noite desta terça-feira, 30, para que o colegiado volte a funcionar. O conselho é responsável por analisar eventuais denúncias por quebra de decoro parlamentar que podem levar à cassação do mandato.
Em abril, após a delação premiada da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquéritos sobre 24 senadores, entre eles o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que foi anunciado hoje como membro titular do colegiado – Jucá é alvo de oito inquéritos na Corte. Outro investigado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi escolhido como suplente do Conselho.
Até o momento, 20 dos 30 membros do colegiado foram indicados. Entre eles Jucá, Braga e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) são investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Flexa Ribeiro (PSDB-BA) são investigados em outros casos no STF. Somente o bloco Democracia Progressista (PP e PSD) ainda não fez nenhuma de suas indicações.
Há 12 dias, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao Conselho. O documento ainda não foi analisado porque o colegiado precisava da indicação de mais da metade dos membros para dar início aos trabalhos.
Aécio, que já era investigado na Lava Jato, também foi citado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, na delação premiada homologada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.
O pedido de empréstimo foi confirmado pela defesa que, no entanto, alegou que ele não tem nenhuma relação com a ocupação de cargo público. Fachin afastou Aécio do mandato de senador durante as investigações e determinou a prisão de sua irmã, Andrea Neves.
Além de Aécio, a delação da JBS também pode gerar a abertura de inquérito de outros parlamentares. As investigações não precisam resultar necessariamente em processos no Senado, que dependem de vontade política para serem instaurados.
O presidente e vice-presidente do Conselho ainda serão eleitos. Nos últimos anos, João Alberto Souza (PMDB-MA), um aliado do ex-presidente José Sarney e de Renan Calheiros (PMDB-AL) tem sido seguidamente reconduzido no comando do Conselho de Ética. Ele foi indicado como membro do colegiado e deve ser eleito para o posto de comando mais uma vez.
Confira a lista dos membros que já foram indicados para o Conselho de Ética:
Titulares
Airton Sandoval (PMDB-SP)
João Alberto (PMDB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
José Pimentel (PT-CE)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Suplente
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Hélio José (PMDB-DF)
Ataídes Oliveir (PSDB-TO)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Regina Sousa (PT-PI)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Telmário Mota (PTB-RR)
