Senadores governistas criticaram, nesta terça-feira, 2, a proposta que prevê a realização de sabatina para os indicados a ocupar a presidência das sociedades de economia mista de capital aberto e de empresas públicas. A proposta, apresentada nessa segunda, 1º, na forma de anteprojeto de lei pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), obrigaria os nomes indicados para comandar, por exemplo, a Petrobras, o BNDES, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e os Correios, a se submeterem ao crivo do voto secreto dos senadores, caso o texto seja aprovado pelo Congresso.
Embora tenha elogiado a iniciativa de aperfeiçoar o controle dos órgãos previsto no anteprojeto, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou ser contra a parte do texto que prevê as sabatinas. Ele disse que a medida pode padecer de vício de origem e destacou que as empresas possuem capital da União, o que pode gerar questionamentos judiciais futuros.
Delcídio negou que haja uma retaliação ao governo, por parte de Cunha e Renan, ao propor a defesa da realização de sabatina para outros cargos. “Não, isso é do jogo. É uma coisa natural”, disse.
A senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) considerou que é preciso ponderar se há uma interferência em atribuições do Executivo. “Tem que analisar com cautela”, avaliou ela, que não conhece o teor do anteprojeto de lei.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que é preciso debater para se chegar a um consenso. Segundo ele, não se pode produzir um texto que afronte a separação dos Poderes. O petista lembrou ainda que as estatais têm ações no mercado e que poderia até alterar a relação de empresas na Bolsa de Valores. “Tem que fazer uma limpeza sobre o que é papel nosso e o que é papel do governo”, disse, ao lembrar que o anteprojeto ainda tem um longo caminho a virar lei no Congresso.
