Em nota divulgada na manhã desta terça-feira, 30, o deputado licenciado Osmar Serraglio (PMDB-PR) anuncia seu retorno à Câmara e diz que procurou “dignificar a confiança” que o presidente Michel Temer depositou em seu trabalho. Serraglio confirma que recusou a transferência para o Ministério da Transparência.
“Agradeço o privilégio de ter sido Ministro da Justiça e Segurança Pública do nosso País. Procurei dignificar a confiança que em mim depositou”, diz a mensagem dirigida ao presidente da República. “Volto para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos”, completou.
Ao recusar o Ministério da Transparência, Serraglio deve reassumir ainda nesta terça seu mandato na vaga ocupada pelo deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O suplente está no mandato desde março, quando Serraglio assumiu o Ministério da Justiça.
Agora, Rocha Loures perde o foro privilegiado, mas como seu processo está atrelado a outros investigados no Supremo Tribunal Federal, pode permanecer longe do juiz federal Sérgio Moro. Já a representação por quebra de decoro parlamentar protocolada na semana passada pelo PSOL, Rede e PSB pode não ser instaurada. O processo está paralisado porque aguarda despacho da Secretaria Geral da Mesa Diretora ao Conselho de Ética liberando a instauração.
A representação se baseia na delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, por ele supostamente ter atuado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em troca de propina. No diálogo captado pelo empresário, Temer indica Rocha Loures para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS) no Cade. Uma gravação mostra que o parlamentar recebeu uma mala com R$ 500 mil que teria sido enviada por Joesley. Rocha Loures devolveu os valores.
O deputado afastado pelo STF foi assessor especial da Presidência e era suplente de Serraglio. Quando Temer ainda era vice, era Loures quem cuidava de sua agenda.
Rocha Loures está afastado do cargo de deputado desde o dia 18 de maio por determinação do STF. Há duas semanas, o peemedebista não pode exercer suas funções parlamentares, mas ainda assim continuou recebendo o salário de R$ 33.763,00 e com direito ao uso da assistência médica da Câmara. Os demais benefícios, como direito ao uso da cota parlamentar de 38.871,86 e o auxílio-moradia R$ 4.253,00, foram cortados. Agora, ao sair da suplência, ele deixará de receber também o salário.