Servidores públicos federais protestam na manhã desta quarta-feira, 23, contra o segundo pacote fiscal do governo, lançado para fechar as contas de 2016. Eles se concentram na frente do Ministério da Fazenda e, depois, vão em caminhada até o Ministério do Planejamento.
A expectativa, segundo Sérgio Ronaldo da Silva, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), é reunir 2 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. De acordo com ele, os protestos vão ocorrer nas demais cidades brasileiras. A Condsef, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), reúne 36 sindicatos, que representam 80% dos servidores do Executivo.
A principal pauta dos protestos é a decisão do governo de congelar por sete meses o reajuste dos salários da categoria. A medida, segundo o Executivo, vai economizar R$ 7 bilhões aos cofres públicos.
Pela estimativa da Condsef, a adesão dos servidores que estão em greve por tempo indeterminado deve dobrar para 200 mil funcionários – dos 850 mil do Executivo. A maior parte dos grevistas está lotada nas 56 universidades federais e nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os sindicatos dos funcionários públicos federais estão se reunindo com as centrais para decidir sobre a convocação de uma greve geral por tempo indeterminado de toda a categoria.
Outra medida que desagrada os servidores é a decisão do governo de eliminar o abono de permanência, benefício pago aos servidores que adquirem o direito de se aposentar, mas que continuam trabalhando.
De acordo com dados oficiais, há 101 mil servidores nessa situação, com previsão de 123 mil para os próximos cinco anos. Na terça-feira, 22, o governo enviou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o fim do benefício. A estimativa é economizar R$ 1,2 bilhão por ano.
Nesta manhã de quarta, o prédio do Ministério da Fazenda foi invadido por movimentos populares, que também participam do chamado Dia Nacional de Luta contra as Medidas de Austeridade Fiscal do Governo Federal.