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Sessão de apreciação de vetos presidenciais é encerrada por falta de quórum

A sessão do Congresso Nacional para apreciação dos vetos presidenciais iniciada na noite desta terça-feira, 3, foi encerrada poucos minutos após sua abertura por falta de quórum. Não havia o número mínimo regimental de 14 senadores e 81 deputados em plenário.

A sessão foi aberta enquanto ainda acontecia votação no plenário do Senado, o que não é permitido. O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente do Congresso, deu início aos trabalhos, mas foi questionado por parlamentares sobre o andamento da sessão no Senado. “Constatamos que a sessão do Senado não tinha terminado”, contou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), que pediu verificação de presença.

Hoje seriam votados quatro vetos: o que fixava em 30 horas semanais a carga horária de trabalho dos psicólogos; o veto parcial que muda o índice do correção da dívida de Estados, municípios e o Distrito Federal com a União; o que permitia a destinação de ônibus apreendidos para o transporte escolar a cargo das prefeituras; e o que reduzia para 6% as alíquotas da contribuição previdenciária para patrões e empregados domésticos.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse aos jornalistas que não houve acordo para votar a pauta e que marcará uma nova sessão “no momento oportuno”. A base aliada contava com a apreciação nesta noite dos vetos presidenciais que trancam a pauta para votar o Orçamento de 2015.

A sessão do Congresso já havia sido suspensa na última semana porque os parlamentares não chegaram a um acordo sobre a votação de um projeto de resolução que altera a apreciação dos vetos presidenciais. A proposta em discussão torna a apreciação mais célere por permitir a votação eletrônica.

Às vésperas da divulgação da lista dos envolvidos na Lava Jato, deputados ironizavam o encerramento inesperado da sessão do Congresso. No plenário, eles comentavam que Renan pode ser um dos implicados nas investigações e que o peemedebista faltou ao jantar do PMDB com a presidente Dilma Rousseff para “chantagear” o governo. “Faz parte da chantagem do Renan para ter a Transpetro?”, perguntou um deputado da oposição que não quis se identificar. (Colaborou João Domingos)

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