Foi mantido o veto ao projeto de Lei 198/2011, que determina a presença de nutricionistas nas escolas públicas de ensino infantil e fundamental do município, na sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarulhos desta quinta-feira (12), que foi marcada por divergências políticas entre vereadores da base governista e de oposição. No Grande Expediente, foram deliberados favoravelmente 29 itens.
Durante a votação, não houve maioria absoluta para derrubar o veto. O vereador Guti (PV), autor do projeto, lamentou o resultado. “Um nutricionista para cada duas escolas iria garantir a alimentação adequada para os alunos. Essa não é uma derrota do vereador, e sim uma derrota para a cidade de Guarulhos”, disse.
Da pauta da Ordem do Dia, foram discutidos apenas o veto ao PL do vereador Guti e o PL 734/2013, do vereador Marcelo Seminaldo (PT), que por solicitação do autor, foi adiado por duas sessões e que trata sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de disponibilizar em seu site informações sobre as licenças de funcionamento expedidas com suas respectivas datas de validade dos imóveis com capacidade superior a cinquenta pessoas.
Paulo Sergio Rodrigues Alves (PR) reclamou que os parlamentares da oposição travaram o andamento da sessão, não permitindo a votação de todos os projetos da pauta. No Grande Expediente, 29 Requerimentos foram discutidos com deliberações favoráveis. No momento da discussão do Requerimento 5599/2013, de autoria do vereador Heleno Metalúrgico (PDT), sobre instalação de semáforo no bairro Itapegica, iniciou-se uma discussão sobre o trânsito e transporte no município.
Os vereadores da base aliada, Pr. João Barbosa (PRB) e Edmilson Americano (PHS), queixaram-se do retorno da Prefeitura, quanto aos pedidos apresentados pelos parlamentares. Pr. João Barbosa citou especialmente a Secretaria de Transportes e Trânsito e fez um pedido ao prefeito Sebastião Almeida para que o secretário Atílio Pereira dê mais atenção às solicitações da Casa. “Os pedidos não são dos vereadores, são da população”, destacou o Edmilson Americano. Os vereadores da oposição, por sua vez, criticaram ações do Executivo. “Quero registrar o meu protesto, que a Prefeitura não faz um bom trabalho no trânsito da cidade”, afirmou Romildo Santos (PSDB).
A demora das repostas da Prefeitura aos requerimentos da Câmara voltou a ser tema na tribuna. O vereador tucano Geraldo Celestino disse que não faz mais requerimentos, prefere ir direito à Secretaria de Assuntos Legislativos para receber informações. Paulo Sergio ressaltou que há necessidade de retorno da Prefeitura, seja em respostas afirmativas ou negativas.
Governo e Oposição
Durante toda sessão, houve um debate entre as bancadas da oposição e da situação. Em um dos momentos, o petista Prof. Rômulo Ornelas criticou o fato do vereador Guti ter assumido a liderança da oposição e ter renunciado dias depois. Guti reafirmou que continua como parlamentar independente.
Geraldo Celestino destacou que a base governista da Casa, formada por 29 vereadores, é fraca pois os parlamentares não são atendidos pela Prefeitura. Samuel Vasconcelos (PT) e Eduardo Barreto (PCdoB) afirmaram que não podem ser chamados de fracos. “Meu compromisso é com o povo da minha região que me elegeu”, disse Eduardo Barreto.
