Política

Sessões da Câmara não passam de duas horas em média

Eduardo Soltur encerrou os trabalhos em apenas 15 minutos nesta terça

Apesar de o Regimento Interno do Legislativo definir que as sessões tenham que durar um prazo de quatro horas, isso não acontece na prática. Desde a volta do recesso, no início do segundo semestre, as sessões da Câmara vêm durando, em média, duas horas. Isso se deve ao número reduzido de projetos apresentados. Na sessão da última quinta-feira, por exemplo, estavam pautados para o Grande Expediente 17 requerimentos e para a Ordem do Dia nove projetos.

Além de o tempo ter sido reduzido, das nove sessões agendadas para o mês de agosto, três foram canceladas por falta de quórum. Na segunda sessão do semestre a maioria dos vereadores não compareceu, devido a uma coletiva de imprensa do prefeito Sebastião Almeida quando o Ministério Público arquivou denúncias contra ele. Na semana passada a Ordem do Dia não foi concluída pelo mesmo motivo, porém os vereadores chegaram para a sessão extraordinária que aprovou a gratificação para os procuradores municipais.

Nesta terça-feira, o presidente Eduardo Soltur (PV) abriu a sessão às 14h e poucos minutos depois entrou no Grande Expediente. Porém, o vereador Geraldo Celestino (PSDB) solicitou a verificação de quórum e, no momento do registro eletrônico, apenas 17 parlamentares estavam no Plenário. A sessão foi encerrada às 14h15.

São necessários 18 dos 34 parlamentares para que haja sessão. Só no primeiro semestre, os vereadores ficaram sem deliberar ou votar projetos e requerimentos em 13,1% das sessões do Legislativo. Segundo o Regimento Interno, por faltarem nas sessões os parlamentares poderiam ter descontado 12,5% dos salários de R$ 9.288,05, contudo ele permite que o vereador justifique a ausência oralmente, ou por escrito, na sessão seguinte, sem a necessidade de apresentar qualquer documento.

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