O cenário de incertezas e a pesada agenda de assuntos que precisam ser resolvidos no curto prazo têm deixado representantes do setor elétrico em alerta. A principal preocupação é que a provável reformulação do Ministério de Minas e Energia atrase a adoção de medidas consideradas urgentes para reverter a crise do setor. O mercado vê como certa a saída do ministro Edison Lobão e também do secretário executivo Márcio Zimmermann.
A lista de assuntos que exigem soluções rápidas inclui a renovação das concessões das distribuidoras em 2015, a exposição das concessionárias que não têm 100% da energia contratada para abastecer seus mercados no primeiro semestre e o monitoramento do nível dos reservatórios, afirma o professor da UFRJ, Nivalde Castro. Hoje, o armazenamento das hidrelétricas do sistema Sudeste/Centro-Oeste está no pior patamar dos últimos 20 anos.
Apesar das chuvas que começaram a cair, as projeções apontam para uma contínua queda nos níveis das represas até a primeira quinzena de dezembro. Só a partir daí os reservatórios começariam a estocar água, mas ainda não se sabe se em quantidade suficiente para garantir o abastecimento do ano que vem. “Dependendo do volume de chuvas, alguém precisaria começar a pensar num programa de racionalização do consumo de energia”, afirma Castro.
Hoje, afirmam executivos do setor que preferem não se identificar, não se sabe com quem conversar para tentar resolver os problemas. Em relação à exposição das distribuidoras no primeiro semestre de 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai fazer um leilão em dezembro para tentar diminuir a fatia de energia sem contratos. Mas, a partir do segundo semestre, possivelmente haverá excedente de energia. Eles querem saber como será resolvido esse problema.
Na área de geração, o problema é a produção de energia em quantidade inferior ao que estava previsto nos contratos. Com a redução do consumo e a manutenção da geração termoelétrica nos últimos meses, as hidrelétricas ficaram com um rombo que pode chegar a R$ 20 bilhões. O governo diz que isso é risco do investidor. As empresas, no entanto, não desistiram de encontrar uma solução para o problema, mesmo que isso signifique entrar na Justiça.
“A agenda do setor elétrico é das mais dramáticas que tenho visto ao longo dos anos. O setor está financeiramente insustentável e as condições de abastecimento, longe dos padrões de segurança desejados”, afirma o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.
Segundo ele, a ordem de grandeza do problema financeiro do setor é de dezenas de bilhões de reais. “É quase igual à meta de superávit primário que o governo teria de cumprir este ano.” Na avaliação do executivo, é urgente que se comece um diálogo técnico e aprofundado com todos os agentes para a construção de soluções que devolvam um pouco de tranquilidade para o setor.
Segundo Castro, da UFRJ, um dos assuntos que estão mais encaminhados é a questão do novo teto do preço da energia no mercado à vista, o PLD. A expectativa é que a Aneel publique alguma decisão até o fim do mês, antes do leilão de dezembro, para cobrir a falta de contratos das distribuidoras. Mas nem isso é consenso no setor. Há divergências que também podem parar na Justiça, dependendo da condução do processo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
