Começa a vigorar em todo o país a regulamentação federal que prevê a obrigatoriedade de 5 horas/aula em simulador de direção veicular como parte do processo de primeira habilitação na categoria "B" (carro), para candidatos que iniciaram a capacitação em 2014.
Também terão que passar pelas aulas no equipamento os condutores que desejam adicionar a categoria "B" à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou que tiveram que reiniciar o processo de habilitação pela cassação do documento por infração de trânsito.
Semelhante a um videogame, o simulador de direção veicular recria condi ções adversas que, possivelmente, o condutor irá vivenciar nas ruas. Simula, por exemplo, a direção sob más condições climáticas, como chuva intensa e névoa. Testa ainda as habilidades do condutor em pistas não pavimentadas, em vias com presença de animais, e avalia a relação do futuro condutor com demais agentes do trânsito, como pedestres e ciclistas.
Regras para os candidatos à habilitação
O treinamento no simulador de direção veicular acontece antes do candidato ir para as ruas e iniciar as aulas práticas, após a aprovação na prova teórica.
Dessa forma, o candidato poderá iniciar a parte teórica do processo de habilitação em um Centro de Formação de Condutores (CFC) que não tenha o equipamento, mas só conseguirá iniciar as aulas práticas após concluir cinco aulas de 30 minutos cada no equipamento.
"O Detran.SP está preparado para cumprir o que determina a legisla ção federal e vai monitorar as aulas dos candidatos no simulador. O objetivo é melhorar a formação do condutor, contribuindo para um trânsito mais seguro e para a redução do número de acidentes de trânsito", diz Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran.SP.
Regras para os Centros de Formação de Condutores (CFCs)
A legislação federal não obriga que todos os CFCs adquiram o simulador. Seu uso pode ser compartilhado entre os estabelecimentos comerciais.
A aquisição dos equipamentos deve ser feita somente junto às empresas homologadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Posteriormente, o CFC que adquirir o simulador deverá credenciá-lo ao Detran.SP para integração ao sistema informatizado do processo de habilitação, o e-CNHsp (leia mais abaixo). As normas para credenciamento dos simuladores estão estabelecidas na portaria Detran.SP Nº 2.020, de novembro de 2013.
e-CNHsp – O registro das aulas em simulador será feito pelo sistema e-CNHsp, assim como já ocorre com as aulas teóricas e práticas em todo o Estado de São Paulo.
O e-CNHsp torna o processo de habilitação mais ágil e seguro, pois identifica os alunos e os parceiros envolvidos no processo de habilitação (funcionários, instrutores de autoescolas, médicos, psicólogos) por meio de impressões digitais, requisitadas no início e no fim de cada aula. Para os operadores do sistema, além da coleta biométrica, também é utilizada a certificação digital (e-CPF).
Fiscalização
Além da validação da presença do candidato por meio da coleta biom étrica, o sistema do simulador vai registrar fotos do aluno em momentos aleatórios. Além disso, a sala onde o equipamento estiver instalado ser á monitorada por câmera de vídeo, com transmissão online para o Detran.SP.
Custo para a primeira habilitação
Em 2014, os valores das taxas do Detran.SP para quem vai tirar a primeira habilitação são: R$ 55,39 dos exames teóricos e práticos; R$ 66,46 para o exame médico; R$ 77,54 do exame psicotécnico e R$ 33,23 para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Demais valores referem-se exclusivamente aos serviços prestados pelos CFCs.
Ao fechar negócio com a autoescola escolhida, o candidato deve exigir o contrato de prestação de serviços e o detalhamento do que está incluso no pacote e dos valores cobrados.
