O Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (Sapesp) vai processar civil e criminalmente o advogado do Bom Senso FC, Ricardo Borges Martins, por falsificação de documentos e falsidade ideológica. O motivo é uma notificação extrajudicial apresentada por Martins na qual 16 jogadores teriam questionado o sindicato sobre o repasse, a eles, do dinheiro referente ao direito de arena, além de pedirem o acesso a várias outras informações da entidade, entre elas estatuto, registro e dados referentes às três últimas eleições.
No entanto, o Sapesp assegura que 10 dos jogadores citados na notificação dizem não ter assinado nenhum requerimento pedindo informações à entidade nem autorizado terceiros a fazê-lo em nome deles – o documento que assinaram teria outro fim. O sindicato chegou a essa conclusão após consultar os atletas e obter deles declaração em que garantem não ter tomado tal iniciativa.
A reportagem do Estado teve acesso às declarações. Nelas, os atletas também asseguram que sempre foram atendidos em seus pedidos de informações e que estão “satisfeitos” com o trabalho da entidade.
De posse dessas declarações, o Sapesp decidiu por processar Ricardo Borges, pelo fato de ele ter apresentado a notificação ao cartório. “O crime está caracterizado”, diz o advogado do sindicato, Regis Villasboas Villela.
Sua ação terá como fundamento os artigos 298, que trata de falsificação de documentos, e 299 do Código Penal, que trata da inserção “em documento público ou particular, de declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita”.
O cartório também será interpelado, por, de acordo com o advogado Villela, ter cometido irregularidades na elaboração do documento, como a ausência de datas e o fato de uma das folhas da notificação extrajudicial estar em branco.
Assinaram a declaração que está em poder do sindicato, entre outros, os corintianos Cássio, Renato Augusto e Vagner Love e os santistas Renato e Ricardo Oliveira.
O presidente do sindicato, Rinaldo Martorelli, mostrou à reportagem livros de controle das ações envolvendo o direito de arena – cálculos de valores por jogador, recolhimento de impostos – desde 2001. Disse que o material está à disposição de todos os atletas e explicou como é feito o repasse aos atletas. “Há situações em que vamos ao clube e fazemos o pagamento aos atletas; noutras, eles retiram o cheque aqui no sindicato.”
No caso de atletas que tenham se transferido para clubes de outros Estados ou do exterior, o depósito é feito em conta corrente mediante solicitação. Desde que a conta seja do próprio jogador.
SEM TEMOR – Ricardo Borges se diz tranquilo. Afirmou que a iniciativa de interpelar o sindicato foi dos 16 jogadores e que ele foi apenas um portador do pedido. “A gente consegue provar tranquilamente que as assinaturas são dos jogadores.” Segundo o advogado, o recurso da notificação extrajudicial só foi utilizado porque o sindicato se recusou a receber o documento de maneira direta.
Sobre as declarações obtidas pelo Sapesp nas quais os atletas asseguram não terem questionado a entidade, Borges disse: “Vale a pena investigar como foram recolhidas essas assinaturas. Tenho certeza de que os jogadores que assinaram a notificação sofreram algum tipo de represália. É preciso lembrar que a notificação não tem nenhuma acusação. Simplesmente solicita a apresentação de documentos, direito de todos os atletas”.
