O Sindicato dos Músicos do Estado de São Paulo protocolou na Justiça do Trabalho uma ação de dissídio coletivo contra o IBGC, organização social responsável pela gestão da Fundação Theatro Municipal e o Município de São Paulo. A entidade pede a “nulidade de todos os contratos temporários de trabalho de músicos profissionais”, exigindo a contratação via CLT. Aos músicos do teatro, no entanto, não agradou a intervenção do sindicato – e, em cartas enviadas à justiça, eles afirmam não terem sido consultados a respeito da ação e acreditam que ela pode prejudicá-los.
Há décadas o Municipal paga seus músicos por meio de contratos temporários. Em 2013, a nova gestão assumiu o compromisso de resolver o problema e, no começo do mês, os 108 integrantes da Sinfônica Municipal foram contratados via CLT – segundo a fundação, está prevista para 2015 a contratação dos integrantes do Coral Lírico e do Coral Paulistano. No fim de outubro, porém, 15 cantores não tiveram seus contratos renovados. Eles recorreram ao Ministério do Trabalho, que, após uma auditoria, autuou o IBGC, entre outros motivos, pelos contratos temporários e pelo fato de que, ao não terem seus contratos renovados, esses 15 cantores não tiveram reconhecido o vínculo trabalhista que tinham com o teatro, que, em resposta, argumentou que os contratos – assim como sua não renovação – respeitavam a lei e reafirmou o compromisso da contratação via CLT de todos os seus quadros.
Segundo o sindicato, no entanto, os contratos temporários são “uma fraude aos direitos dos músicos profissionais”. E, no texto da ação, eles pedem que sejam garantidos aos músicos, em especial àqueles que não tiveram contratos renovados (o texto fala em “demitidos”), direitos previdenciários, fundiários e as verbas trabalhistas previstas na CLT, no valor de R$ 200 mil. Ontem, em manifestação em frente da Secretaria Municipal de Cultura, o sindicato criticou mais uma vez as “demissões arbitrárias” dos 15 cantores e afirmou que, neste processo, o maestro John Neschling comporta-se de acordo com “atitudes nazistas”.
Mas a posição dos músicos, em duas cartas assinadas pelos integrantes dos corais Lírico e Paulistano, é diferente. “O sindicato representa nossa categoria contudo, sendo nossos contratos o objeto desta ação, deveríamos ter sido consultados. A situação de precariedade contratual exposta na petição mencionada vem encontrando solução em compromisso firmado entre a atual administração da Fundação Theatro Municipal de SP, os artistas da Casa, e o Ministério Público. Para os artistas do Coral Lírico a celetização está prevista para 2015, com recuperação da isonomia salarial com o tutti da orquestra a partir de janeiro. Somamos 82 profissionais. Qualquer ação que interrompa nossos vencimentos será prejudicial”, afirma o texto do Coral Lírico.
A carta do Coral Paulistano é ainda mais contundente, ao tratar da exigência, feita pelo sindicato, de contratos via CLT. “Não há impasse a mediar. Não em nosso nome. Entre nós existe expectativa e consenso: estamos em vias de ser celetizados e queremos que o processo prossiga sem problemas de continuidade gerados por gestos alheios ao nosso conhecimento. Nossos colegas músicos de orquestra foram celetizados sem que fosse necessária nenhuma intervenção externa”, diz o texto. E continua: “O sindicato advoga em nome de todos os artistas, reivindicando ações que já estão em curso e, paradoxalmente, propondo medidas que vão impactar de forma negativa o desenrolar do processo de celetização. Ora, como celetizar se o sindicato solicita o bloqueio dos repasses públicos?”.
