O Stap (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública), que representa os servidores da Prefeitura de Guarulhos, pede reajuste de 25% nos salários dos funcionários públicos municipais na campanha salarial que tem data-base em 1º de maio. O pedido seria para recompor as perdas ocorridas nos últimos cinco anos, segundo a entidade sindical, que não leva em consideração os reajustes concedidos na administração do prefeito Guti nos anos de 2017 a 2019. No entanto, a inflação acumulada nos últimos dois anos é 15,3%. Desde 2020, os aumentos a servidores públicos foram vedados por legislação federal por conta da pandemia.
O GuarulhosWeb apurou que outros municípios da região, que estão no Alto Tietê, vêm aplicando reajustes bem menores. Arujá concedeu 4,52%, o mesmo índice de Mogi das Cruzes; Salesópolis deu 5,45%, enquanto Suzano e Santa Isabel o reajuste foi de 5%.
O sindicato também defende uma elevação no valor do vale-alimentação ou vale-refeição. Na pauta de reivindicação, o STAP aponta que o valor hoje de R$ 520,00 ao mês para cada trabalhador passe para R$ 790,90, o suficiente para 22 refeições no valor de R$ 35,95 cada. Neste caso, o reajuste chegaria a 52%, mais do que o dobro do reivindicado para os salários.
A Prefeitura de Guarulhos ainda não se manifestou sobre os pedidos dos servidores. No entanto, uma decisão do Ministério da Economia do ano passado, por meio da Nota 30805/2021/ME, estabelece que os municípios agreguem os custos salariais de OS (Organizações Sociais) à despesa com pessoal. Desta forma, o gasto com pessoal em Guarulhos pode atingir o limite aceito pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que – na prática – impede a Prefeitura de conceder qualquer reajuste ao funcionalismo.
Desta forma, se prevalecer esta decisão, o gasto da Prefeitura com a folha de pagamento, que havia baixado para cerca de 42% no ano passado, pode ultrapassar os 50% neste ano, quando se inclui os trabalhadores locados em organizações sociais, impedindo a administração de conceder reajustes salarias, pagar horas extras e até contratar novos funcionários, mesmo aqueles já aprovados em concursos públicos.
