Em linha com a expectativa do governo, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) teve acesso aos dados da arrecadação federal referente à setembro e afirmou que o resultado despencou provocado pela paralisação na Receita Federal. “Os dados a que o Sindifisco Nacional teve acesso são preocupantes. Em agosto, os resultados já haviam apresentado queda expressiva”, afirma a nota enviada pelo Sindicato. Os dados oficiais deverão ser divulgados no fim de deste mês pela Receita Federal.
Ainda segundo o sindicato, comparadas as fiscalizações encerradas em setembro de 2014 e de 2015, houve uma queda de 1.983 no ano passado para 521 neste ano. “Em valores lançados por autos de infração, a diferença entre os meses de 2014 (R$ 10,2 bilhões) e de 2015 (R$ 3,1 bilhões) desabou 69,51%”, diz a nota. As representações fiscais para fins penais também apresentaram o mesmo comportamento e a média mensal caiu de 405 para 168.
O Sindifisco destacou ainda que a arrecadação com fiscalizações no acumulado dos nove primeiros meses do ano de 2015 está em R$ 84,4 bilhões ante R$ 76,3 bilhões no mesmo período do ano passado. O sindicato ressalta que grande parte da alta de 10,61% foi obtida no primeiro semestre deste ano.
Com o comportamento fraco da arrecadação, o Sindifisco sinalizou que há dúvidas sobre o cumprimento da meta para o total de lançamentos de créditos tributários para 2015, que é de R$ 157,9 bilhões. O resultado de 2014 foi de R$ 150,5 bilhões.
Para que a meta seja alcançada, o crédito lançado no último trimestre terá de ser próximo a R$ 73,5 bilhões, quase que o mesmo resultado do primeiro semestre inteiro.
Como forma de justificar o resultado, o sindicato lembrou que os auditores fiscais paralisaram as atividades em 19 de agosto. De acordo com a entidade, até agora o governo federal não fez uma proposta que contemple os pedidos da categoria.
O baixo desempenho da arrecadação também foi verificado em agosto, quando houve uma queda de 64,5% ante o mesmo mês de 2014 as fiscalizações encerradas. Em 2014, foram registrados 1.592 e em 2015 apenas 566. Em valores lançados, o Sindifisco informou que os valores lançados por autos de infração a diferença foi de 82%, com um resultado de R$ 7,6 bilhões no ano passado e R$ 1,4 bilhão este ano.
