Após a aprovação de destaques à Medida Provisória 765 que retiraram a previsão do uso das multas em autuações da Receita Federal para o pagamento de bônus aos auditores fiscais – o que na prática impede o desembolso do benefício aos servidores – o presidente do Sindifisco Nacional, Claudio Damasceno, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a categoria permanecerá mobilizada até que o governo providencie uma nova fonte de recursos para o bônus. Ele ressaltou, no entanto, que a prioridade ainda é garantir que o Senado vote hoje o que sobrou da MP para validar os reajustes salariais dos auditores.
“Não considero a votação de ontem nem uma derrota e nem uma vitória. Achamos que mais um passo foi dado e temos a expectativa de que a MP seja votada ainda pela manhã, hoje, no Senado”, afirmou. Caso o texto não seja aprovado hoje pelos senadores, a MP irá caducar, ou seja, perder a validade.
Segundo Damasceno, uma vez aprovados os reajustes no Congresso, o Sindicato irá procurar o secretário da Receita, Jorge Rachid, e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, para debater de que maneira o governo poderá recriar uma forma de financiamento para o pagamento do bônus de produtividade. “De ontem para agora, não houve tempo hábil para falarmos com ninguém, mas o governo terá que resolver isso nos próximos dias. Não sabemos se por uma nova Medida Provisória ou se por um projeto de lei”, completou o presidente do Sindifisco.
A categoria promete manter a pressão pois considera que, sem a possibilidade do pagamento de bônus, o acordo do governo com os auditores não será cumprido. “Vamos permanecer mobilizados até a indicação das novas fontes de financiamento para o bônus”, concluiu.
As paralisações dos servidores da Receita Federal chegaram a prejudicar a divulgação do resultado da arrecadação, que chegou ser publicado de maneira incompleta em alguns meses do ano passado. Na semana passada, o resultado de abril da arrecadação foi divulgado de forma atabalhoada e de última hora porque atrasos na confecção do material impossibilitaram que Rachid e Meirelles dessem o aval para a publicação em meio às suas agendas de reuniões com parlamentares.
