O SindiTelebrasil, entidade que representa as operadoras de telefonia, tem esperança de que a lei federal para regulamentação do licenciamento de antenas para celular pelos municípios, em tramitação no Senado, seja aprovada ainda este ano. Segundo Eduardo Levy , presidente-executivo do SindiTelebrasil, a aprovação da lei pode reduzir de 18 para seis meses o tempo necessário para instalar uma antena, incluindo a obtenção de licenças.
Hoje, o tempo de 18 meses é um entrave para a melhoria da infraestrutura de telecomunicações e para a qualidade dos serviços. “O crescimento do tráfego de dados é mais rápido do que a burocracia”, afirmou Levy nesta quarta-feira, após participar de um debate durante fórum sobre infraestrutura promovido pela revista “Exame”.
Segundo Levy, o projeto de lei foi elaborado em parceria pelo SindiTelebrasil, pelo governo e pelo Legislativo e está adequado às necessidades do setor. O objetivo é padronizar as exigências para a obtenção de licenças de antenas e torres de celular, evitando que os municípios criem normas sobre assuntos que são de competência federal.
“Hoje, muitos municípios deliberam sobre questões que não são de sua responsabilidade”, afirmou Levy, referindo-se, por exemplo, a exigências relacionadas às frequências das antenas.
