O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, criticou a proposta do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de alteração no projeto que trata da terceirização de qualquer atividade em empresas públicas e privadas.
Skaf reuniu-se com deputados do PMDB no final desta manhã desta terça-feira, 07, para pedir apoio ao projeto que deve ser votado à noite. Um dos pontos do PL 4330/2004 prevê o recolhimento de 4% a 6% do valor do contrato para um fundo que será utilizado pela empresa contratante, caso a empresa terceirizada não cumpra com suas obrigações trabalhistas. Segundo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, que se reuniu hoje com Levy, o ministro sugere que a contribuição previdenciária dos trabalhadores seja feita pela empresa contratante, proposta que irritou Skaf.
“Por que ele sugere isso depois de 11 anos (do projeto em tramitação) no dia (da votação) da lei? O ministro não pôde pensar antes de ontem? Ele está a serviço de quem?”, questionou. Skaf acha que, com isso, Levy tenta postergar a votação.
O presidente da Fiesp lembrou que o ministro, no fim de dezembro, quando já havia sido indicado para o cargo, defendeu a terceirização, afirmando que ela iria ajudar na aceleração do processo de formalização dos empregos no Brasil. Skaf negou que o projeto retira direitos dos trabalhadores. Segundo ele, a proposta afasta a insegurança jurídica que prejudica as empresas e o próprio trabalhador.
Do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Skaf ouviu uma declaração de apoio. “Vamos trabalhar a favor de um projeto que é fruto de um amplo debate na Casa, que tramita há 11 anos no Congresso, portanto está bastante amadurecido”, disse o peemedebista.
Segundo o projeto de lei, haverá possibilidade de terceirização de todas as atividades, inclusive as atividades-fim. Hoje, apenas as atividades-meio podem ser terceirizadas. Por exemplo: sem a aprovação do projeto de lei, uma faculdade pode terceirizar apenas serviços como faxina e segurança, mas não os de educação.
