O menino de 11 anos que sobreviveu à abordagem da Polícia Militar após ter furtado um veículo ingressou nesta quinta-feira, 16, no Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A mãe e os três irmãos também foram incluídos. Na ação, que aconteceu na Vila Andrade no dia 2 de junho, um colega de 10 anos foi atingido com um tiro na cabeça e morreu.
O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) instaurou investigação e apura se houve confronto ou se o garoto foi executado pelos policiais.
Segundo o advogado do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves, a família saiu de São Paulo e vai receber auxílio e assistência de moradia, saúde, educação, locomoção e alimentação, graças a parceria do programa com as redes públicas municipais e estaduais. O PPCAAM é ligado à Secretaria da Justiça. Se a polícia ou qualquer órgão da Justiça quiser contactá-lo, deverá encaminhar ofício aos representantes do programa.
Para o Condepe, o menino possui uma série de requisitos para ingressar no PPCAAM, entre eles: ter afirmado em depoimento que, no dia dos fatos, levou um tapa e foi ameaçado pelos policiais; no mesmo dia ter sido obrigado a gravar um vídeo confirmando a versão dos PMs; na Corregedoria, na sua terceira versão para o caso, ter dito que não havia arma e que tudo foi armados pelos PMs.
“Tudo isso o coloca em situação de risco, de perigo, já que contrariou a versão dos policiais. Sem contar o fato dele e a família morar em uma situação bem precária”, explicou o advogado Alves.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que o DHPP ofereceu ao menino inclusão no seu programa de proteção à testemunha, mas não foi aceito. A pasta informou que o caso é investigado também pela Corregedoria da PM. Os seis policiais envolvidos na ocorrência cumpriram trabalhos administrativos na própria Corregedoria, mas já retornaram aos seus respectivos batalhões. Eles estão afastados da ruas desde o dia 2.
