Somente 18% dos vereadores permanecem nas sessões até o término

Nem todos os vereadores guarulhenses estão preocupados em ficar nas sessões ordinárias para votar projetos de interesse da cidade. Para quem quiser acompanhar uma sessão na Câmara Municipal vai perceber que os trabalhos demoram para começar pela ausência de parlamentares e, durante o período em que ocorre a sessão, poucos ficam no plenário. Muitas vezes os trabalhos são finalizados sem a votação de alguma proposta pela falta de um número mínimo de vereadores.

Levantamento do HOJE aponta que somente 18% dos vereadores permanecem do início ao término das sessões em mais da metade das sessões realizadas. A reportagem anotou os nomes dos parlamentares que chegavam até 14h30 nas sessões (atraso de até meia hoa) e os que ficavam no plenário até a votação do último projeto.

Dos 38 vereadores que passaram pelo Legislativo entre 15 de março e 7 de abril, período em que ocorreram nove sessões, somente sete cumpriam a determinação do Regimento Interno da Casa de que precisam estar nas sessões terças e quintas-feiras, das 14h às 18h, na maioria das vezes.

Reportagem do HOJE de 1º de dezembro de 2009 revelou que os vereadores assinavam a lista de presença das sessões, mesmo sem estar presentes. Os parlamentares costumam assinar o documento sem permanecer até final da sessão ou até mesmo assinar depois que a sessão foi encerrada. Caso constar ausência, eles terão redução de 12,5% do salário. O salário dos vereadores é de R$ 9.288,05.

Das nove sessões acompanhadas pela reportagem, a do dia 22 de março não foi realizada por falta de quorum, ou seja, não havia número suficiente de vereadores para iniciar os trabalhos. A situação se repetiu em 14 de abril. No ano passado, 12 sessões foram canceladas pelo mesmo motivo.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal não existem descontos salariais nos holerites dos vereadores no período em que o HOJE fez o levantamento, pois todas as ausências foram justificadas.

O Legislativo afirma que há casos em que os vereadores justificam na própria sessão as faltas dos colegas, algo que é previsto no Regimento Interno, além de eles mesmos poderem ainda justificar as ausências nas sessões seguintes. A justificativa não necessita de nenhuma prova material. Vale apenas a palavra dos vereadores.

Eduardo Carneiro (PSL)
Edmílson Souza (PT)
Índio de Cumbica (DEM)
José Mário (PTN)
Lamé Smeili (PT do B)
Rômulo Ornelas (PT)
Silvana Mesquita (PV)

Alan Neto (PSC)
Auriel Brito (PT)
Edmílson Americano (PHS)
Eraldo Souza (PSB)
Gina Passos (PSDB)
Ozano Pereira (PSDB)
Paulo Roberto Cechinatto (PP)

Soltur afirma que cobrou pontualidade

O presidente da Câmara Municipal, Eduardo Soltur (PV), afirma que conversou com as lideranças dos partidos para que os vereadores não atrasassem para chegar nas sessões. "Infelizmente a maioria não chega às 14h e tenho que aguardar um pouco para abrir os trabalhos".

Soltur admite que o fato de poucos vereadores ficarem até o final da sessão pode prejudicar a votação de alguns projetos. Ele diz que o Regimento Interno permite que o vereador assine a lista de presença e vá embora, o que é uma falha. Contudo, ele minimiza que haja falta de compromisso dos parlamentares. "Não dá para saber se eles têm algum outro compromisso importante fora da Câmara".

Transparência Brasil critica comportamento

O diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, afirma que o levantamento do HOJE sobre a baixa presença nas sessões até o final delas revela a pouca importância da atividade legislativa atualmente. Na opinião de Abramo, as sessões não são importantes para os vereadores.

O diretor afirma que a presença nas sessões não é o único dever dos parlamentares, mas eles deveriam exercer. "O trabalho nas comissões é outro que geralmente não vai a frente", diz. Ele considera fraude a atitude de vereadores que assinam as listas de presença sem participar das sessões ou ainda os que assinam as listas e vão embora.

Veja abaixo a relação completa da presença dos vereadores:

* Licenciado por cinco sessões / ** Assumiu por cinco sessões/ *** Assumiu por duas sessões / **** Licenciado por duas sessões/ ***** Licenciado por quatro sessões